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Exibindo: 69 normas.

Decreto nº 39.240 de 29/12/1998 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 1998

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 39.239 de 29/12/1998 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 1998

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 39.238 de 29/12/1998 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 1998

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 39.237 de 29/12/1998 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 1998

Modifica o Decreto nº 32.144, de 30/12/85, que regulamenta o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Decreto nº 39.139 de 17/12/1998 - RS

Estadual - Publicado em 18 dez 1998

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 39.138 de 17/12/1998 - RS

Estadual - Publicado em 18 dez 1998

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 39.137 de 17/12/1998 - RS

Estadual - Publicado em 18 dez 1998

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 39.108 de 02/12/1998 - RS

Estadual - Publicado em 3 dez 1998

Regulamenta o Fundo para Investimento e Desenvolvimento Tecnológico do Estado do Rio Grande do Sul FITEC/RS.

Decreto nº 39.047 de 19/11/1998 - RS

Estadual - Publicado em 20 nov 1998

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 39.046 de 19/11/1998 - RS

Estadual - Publicado em 20 nov 1998

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 39.009 de 12/11/1998 - RS

Estadual - Publicado em 13 nov 1998

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 38988 DE 28/10/1998 - RS

Estadual - Publicado em 28 out 1998

Aprova o Regulamento da Lei Nº 10.989 DE 13/08/1997, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização da uva, do vinho e derivados da uva e do vinho e dá outras providências.

Decreto nº 38.981 de 27/10/1998 - RS

Estadual - Publicado em 28 out 1998

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 38.974 de 23/10/1998 - RS

Estadual - Publicado em 26 out 1998

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 38.964 de 21/10/1998 - RS

Estadual - Publicado em 22 out 1998

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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