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Exibindo: 73 normas.

Decreto nº 42792 DE 30/12/2003 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2003

Altera o DECRETO Nº 40.060 de 25 de abril de 2000 e dispõe sobre o Programa Estadual de Política Agrária, Reassentamento e Cooperativismo.

Decreto nº 42.794 de 30/12/2003 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2003

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 42.791 de 30/12/2003 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2003

Institui e regulamenta o PROGRAMA SOLIDARIEDADE, nos termos autorizados pela Lei Estadual Nº 12.022, de 17 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Decreto nº 42.785 de 26/12/2003 - RS

Estadual - Publicado em 26 dez 2003

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 42.784 de 26/12/2003 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2003

Modifica o Decreto nº 33.156, de 31/03/89, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

Decreto nº 42.757 de 15/12/2003 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2003

Institui o Sistema de Apuração Eletrônica do ICMS - ICMS Eletrônico, e modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 42.756 de 15/12/2003 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2003

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 42.754 de 12/12/2003 - RS

Estadual - Publicado em 15 dez 2003

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 42.753 de 12/12/2003 - RS

Estadual - Publicado em 15 dez 2003

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 42.740 de 09/12/2003 - RS

Estadual - Publicado em 10 dez 2003

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 42.721 de 01/12/2003 - RS

Estadual - Publicado em 2 dez 2003

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 42.669 de 21/11/2003 - RS

Estadual - Publicado em 24 nov 2003

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 42.633 de 07/11/2003 - RS

Estadual - Publicado em 10 nov 2003

Institui o REFAZ/RS II - Programa de Recuperação de Créditos e modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 42.632 de 07/11/2003 - RS

Estadual - Publicado em 10 nov 2003

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 42.631 de 07/11/2003 - RS

Estadual - Publicado em 10 nov 2003

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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