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Exibindo: 63 normas.

Instrução Normativa RE nº 45 DE 28/12/2017 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2017

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 44 DE 26/12/2017 - RS

Estadual - Publicado em 26 dez 2017

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 43 DE 13/12/2017 - RS

Estadual - Publicado em 13 dez 2017

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 42 DE 01/12/2017 - RS

Estadual - Publicado em 1 dez 2017

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEAPI nº 11 DE 29/11/2017 - RS

Estadual - Publicado em 29 nov 2017

Dispõe sobre adequação dos cadastros florestais dos consumidores de lenha e dos produtores de carvão vegetal com previsão de consumo anual até 200 metros cúbicos.

Instrução Normativa RE nº 40 DE 03/11/2017 - RS

Estadual - Publicado em 3 nov 2017

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 41 DE 03/11/2017 - RS

Estadual - Publicado em 3 nov 2017

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEAPI nº 10 DE 30/10/2017 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2017

Disciplina o trânsito equino local no Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa SEMA nº 1 DE 27/10/2017 - RS

Estadual - Publicado em 3 nov 2017

Estabelece as normas e procedimentos referentes à categoria de uso e manejo de criadores comerciais de aves exóticas no Estado do Rio Grande do Sul e dá providências.

Instrução Normativa SEDACTEL nº 3 DE 10/10/2017 - RS

Estadual - Publicado em 11 out 2017

Estabelece os procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, Lei de Incentivo ao Esporte - PRÓ-ESPORTE RS LIE.

Instrução Normativa RE nº 39 DE 05/10/2017 - RS

Estadual - Publicado em 5 out 2017

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 38 DE 05/10/2017 - RS

Estadual - Publicado em 5 out 2017

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEDACTEL nº 2 DE 03/10/2017 - RS

Estadual - Publicado em 6 out 2017

Estabelece os procedimentos para o Cadastro Estadual de Proponente - CEP junto à Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Instrução Normativa RE nº 37 DE 29/09/2017 - RS

Estadual - Publicado em 29 set 2017

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 36 DE 22/09/2017 - RS

Estadual - Publicado em 22 set 2017

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

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