Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Lei -> 2010

Exibindo: 24 normas.

Lei nº 13.593 de 30/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2010

Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.

Lei nº 13.592 de 30/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de toxoplasmose no Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Lei nº 13.562 de 15/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2010

Altera o § 2º do art. 6º da Lei nº 11.916, de 2 de junho de 2003, que institui o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS -, cria o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul - INTEGRAR/RS -, e dá outras providências.

Lei nº 13.551 de 10/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 13 dez 2010

Altera a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, e alterações, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos, e dá outras providências.

Lei nº 13.548 de 02/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 3 dez 2010

Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.

Lei nº 13.533 de 28/10/2010 - RS

Estadual - Publicado em 29 out 2010

Institui normas e procedimentos para a reciclagem, o gerenciamento e a destinação final de lixo tecnológico e dá outras providências.

Lei nº 13.532 de 28/10/2010 - RS

Estadual - Publicado em 29 out 2010

Lei nº 13.524 de 14/10/2010 - RS

Estadual - Publicado em 15 out 2010

Determina aos estabelecimentos bancários situados no Estado do Rio Grande do Sul, que possuam sistema de segurança consistente em porta com detector de metais, a manterem guarda-volumes à disposição de seus clientes e usuários e dá outras providências.

Lei nº 13526 DE 14/10/2010 - RS

Estadual - Publicado em 15 out 2010

Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.

Lei nº 13.503 de 05/08/2010 - RS

Estadual - Publicado em 6 ago 2010

Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.

Lei nº 13.502 de 04/08/2010 - RS

Estadual - Publicado em 5 ago 2010

Estabelece procedimentos de comprovação de procedência legal dos produtos e subprodutos de madeira de origem nativa adquiridos e utilizados em obras e serviços de engenharia contratados pelo Estado do Rio Grande do Sul.

Lei nº 13.494 de 23/07/2010 - RS

Estadual - Publicado em 26 jul 2010

Dispõe sobre a fixação, nas estações rodoviárias com sede no Estado do Rio Grande do Sul, de cartazes com fotos de crianças e de adolescentes desaparecidos.

Lei nº 13.491 de 21/07/2010 - RS

Estadual - Publicado em 22 jul 2010

Dispõe sobre a comercialização, estocagem e trânsito de maçã, pêra e pêssego e seus derivados, para consumo no território do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Lei nº 13490 DE 21/07/2010 - RS

Estadual - Publicado em 22 jul 2010

Institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA, e dá outras providências.

Lei nº 13.480 de 01/07/2010 - RS

Estadual - Publicado em 2 jul 2010

Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »