Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Lei -> 2011

Exibindo: 43 normas.

Lei nº 13.885 de 29/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2011

Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.

Lei nº 13.884 de 29/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2011

Institui o Programa de Trabalho Terapêutico nos hospitais próprios do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Lei nº 13.875 de 28/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Introduz modificações na Lei nº 13.036, de 19 de setembro de 2008, que institui benefícios aplicáveis às empresas estabelecidas no Estado e enquadradas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.

Lei nº 13.874 de 28/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.

Lei nº 13.873 de 28/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Introduz alterações na Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos, no Anexo Tabela de Incidência, no Título VI - Serviços da Secretaria da Agricultura e Abastecimento.

Lei nº 13.865 de 28/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Institui o Programa de Revitalização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul - RECOOP/RS - e dá outras providências.

Lei nº 13.863 de 28/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Cria o Fundo de Aval para Cooperativas Agropecuárias e dá outras providências.

Lei nº 13.860 de 27/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2011

Introduz modificação na Lei nº 13.697, de 5 de abril de 2011, que dá nova redação à Lei nº 533, de 31 de dezembro de 1948, Estatutos do Instituto Rio Grandense do Arroz, e dá outras providências.

Lei nº 13.858 de 27/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2011

Dispõe sobre o plano de renegociação de débitos junto ao Fundo do Programa de Crédito Educativo - PROCRED.

Lei nº 13.852 de 21/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de filtro solar para os funcionários das empresas que mantêm contratos com a Administração Pública Estadual.

Lei nº 13.845 de 13/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 14 dez 2011

Assegura a oferta de alimentação saudável e adequada para todos os usuários de serviços de alimentação públicos e dá outras providências.

Lei nº 13.843 de 05/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 6 dez 2011

Introduz modificações na Lei nº 11.916, de 2 de junho de 2003, que institui o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS -, cria o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul - INTEGRAR/RS -, e dá outras providências.

Lei nº 13.842 de 05/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 6 dez 2011

Altera a Lei nº 11.099, de 22 de janeiro de 1998, que institui o Programa de Erradicação da Febre Aftosa no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Lei nº 13.841 de 05/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 6 dez 2011

Dispõe sobre a participação do Estado do Rio Grande do Sul no Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV -, de que trata a Lei Federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e dá outras providências.

Lei nº 13.840 de 05/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 6 dez 2011

Cria o Fundo de Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais - FUNDOAPL -, altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »