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Exibindo: 25 normas.

Lei nº 14388 DE 30/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Cria o Programa de Incentivos à Cadeia Produtiva de Veículos de Transporte de Carga - PROCAM/RS - e introduz modificações na Lei nº 8.820 de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Lei nº 14386 DE 30/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Introduz modificações na Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos.

Lei nº 14392 DE 30/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Introduz alterações na Lei nº 13.305, de 2 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 13.984, de 3 de maio de 2012, que autoriza o Poder Executivo a negociar, com incentivos, a liquidação antecipada dos financiamentos habitacionais ativos e a negociar, com incentivos, todos os imóveis incorporados ao Estado pela extinção da Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul - COHAB/RS - e introduz alteração nas Leis nº 10.357, de 16 de janeiro de 1995 e nº 13.017, de 24 de julho de 2008, e dá outras providências.

Lei nº 14391 DE 30/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Introduz modificações na Lei nº 8.109, de 19 de desembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos, e na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Lei nº 14378 DE 26/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2013

Institui o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite no Rio Grande do Sul - PRODELEITE/RS - e cria o Sistema Integrado de Pesquisa e de Inovação Tecnológica da Cadeia Produtiva do Leite.

Lei nº 14379 DE 26/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2013

Institui o Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite no Rio Grande do Sul - PRODELEITE/RS -, altera a Lei nº 8.820 de 27 de janeiro de 1989, e a Lei nº 8.109 de 19 de dezembro de 1985.

Lei nº 14381 DE 26/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2013

Institui a comunicação eletrônica entre a Receita Estadual e o Sujeito passivo de tributos estaduais, Introduz modificações na Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o procedimento tributário administrativo, na Lei nº 8.115, de 30 de desembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e na Lei nº 12.031, de 19 de dezembro de 2003 que dispõe sobre o cancelamento de créditos da Fazenda Pública Estadual, e dispõe sobre o arrolamento de bens e direitos, no âmbito da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul.

Lei nº 14373 DE 19/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 20 dez 2013

Institui o Programa Bolsa Juventude Rural e altera a Lei nº 8.511, de 6 de janeiro de 1988, que autoriza a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais.

Lei nº 14363 DE 18/11/2013 - RS

Estadual - Publicado em 19 nov 2013

Proíbe a prática de frisagem em pneus por parte de proprietários de revendas, oficinas, autopeças, borracharias e similares, e sua comercialização, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Lei nº 14341 DE 30/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência do perigo do uso de aparelho de telefonia celular na direção de veículos automotores e dá outras providências.

Lei nº 14328 DE 23/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 25 out 2013

Institui a Política Estadual de Irrigação do Rio Grande do Sul, o Plano Diretor de Irrigação no Contexto dos Usos Múltiplos da água, o Conselho Gestor da Política Estadual de Irrigação e o Fundo Estadual de Irrigação, altera a Lei n.º 13.601, de 1.° de janeiro de 2011, e revoga a Lei n.° 13.063, de 12 de novembro de 2008.

Lei nº 14296 DE 05/09/2013 - RS

Estadual - Publicado em 6 set 2013

Introduz modificações na Lei nº 13.841, de 5 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a participação do Estado do Rio Grande do Sul no Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV -, de que trata a Lei Federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009.

Lei nº 14294 DE 29/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 30 ago 2013

Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.

Lei nº 14284 DE 05/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 6 ago 2013

Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue do cordão umbilical e placentário pelo Estado do Rio Grande do Sul.

Lei nº 14268 DE 18/07/2013 - RS

Estadual - Publicado em 19 jul 2013

Altera a Lei nº 14.229, de 15 de abril de 2013, que proíbe a prestação de serviços de vigilância de cães de guarda com fins lucrativos no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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