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Exibindo: 32 normas.

Portaria DETRAN/RS nº 468 de 29/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Publica os valores do item "IV - Serviços de Trânsito" - Tabela de Incidência (em UPF-RS), da Lei Estadual nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985.

Portaria DETRAN/RS nº 457 DE 29/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2010

Em Vigor. Prazo prorrogado pelas Portarias Detran/RS nºs 531/2014, 575-2015 e 521-2016.

Portaria DETRAN/RS nº 448 de 16/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 21 dez 2010

Estabelece o funcionamento facultativo, especificamente para atendimento ao público, dos Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs, Centros de Remoção e Depósito - CRDs, Centros de Formação de Condutores - CFCs- e Fábricas de Placas e Tarjetas - FPTs nos dias 24 e 31.12.2010.

Portaria DETRAN/RS nº 447 de 16/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 21 dez 2010

Estabelece o calendário para o licenciamento correspondente ao exercício de 2011, dos veículos registrados neste Estado, segundo dezena final das placas de licença.

Portaria SEMA/DRH nº 63 de 16/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 17 dez 2010

Institui o Cadastro Estadual de Usuários de Água - CEUSA- e dá outras providências.

Portaria SEAPPA nº 215 de 15/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2010

Permiti o ingresso no Estado do Rio Grande do Sul de animais susceptíveis a febre aftosa, seus produtos, subprodutos, resíduos e materiais de multiplicação animal, provenientes dos Estados e áreas de Estados da Federação considerados como livres de febre aftosa, com e sem vacinação, bem como de áreas sem o reconhecimento do MAPA como livres de febre aftosa, desde que classificados pelo MAPA como "risco médio" para febre aftosa, de acordo com as Instruções Normativas da DAS-MAPA e cumpridas as exigências da Instrução Normativa DAS nº 44/2007.

Portaria SEAPPA nº 214 de 14/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 15 dez 2010

Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade do Queijo Serrano ou Queijo Artesanal Serrano e dá outras providências.

Portaria DETRAN/RS nº 436 DE 06/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 8 dez 2010

Estabelecer padrões e procedimentos para o serviço de apresentação de condutores infratores.

Portaria DETRAN/RS nº 432 de 02/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 6 dez 2010

Estabelecer padrões e procedimentos para o serviço de apresentação de condutores infratores.

Portaria DETRAN/RS nº 431 de 02/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 3 dez 2010

Normatizar os procedimentos relativos ao recebimento de autenticação de GAD-E pelo CRD.

Portaria SEAPPA nº 183 de 02/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 3 dez 2010

Estabelece medidas de controle ambiental da ocorrência de javali-europeu, "Sus scrofa" e seus híbridos, e dá outras providências.

Portaria DETRAN/RS nº 428 de 01/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 3 dez 2010

Regulamenta as condições para o credenciamento das escolas de Ensino Médio, estabelecidas no Rio Grande do Sul, com o fim de instituir a formação teórico-técnico do processo de habilitação de condutores, como atividade extracurricular, a seus alunos.

Portaria SEMA nº 59 de 30/11/2010 - RS

Estadual - Publicado em 2 dez 2010

Altera o art. 2º da Portaria SEMA nº 49, de 13 de outubro de 2010, e dá outras providências.

Portaria DETRAN/RS nº 419 de 22/11/2010 - RS

Estadual - Publicado em 25 nov 2010

Padroniza e define a sistemática de apresentação da documentação para o credenciamento/recredenciamento ou cadastramento/recadastramento de Entidades e Profissionais.

Portaria DETRAN/RS nº 413 de 12/11/2010 - RS

Estadual - Publicado em 17 nov 2010

Revoga a Portaria DETRAN/RS nº 30/2010.

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