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Exibindo: 44 normas.

Portaria FEPAM nº 103 de 19/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 19 dez 2011

Define Critérios e Padrões para a Emissão de Toxicidade de Efluentes Líquidos lançados em águas superficiais no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria DETRAN/RS nº 520 de 15/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2011

Estabelece o calendário para o licenciamento correspondente ao exercício de 2012, dos veículos registrados neste Estado, segundo dezena final das placas de licença.

Portaria DETRAN/RS nº 511 de 07/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 8 dez 2011

Determina que as Guias de Arrecadação do DETRAN/RS - Eletrônicas (GADs-E) recebidas diretamente pelos Centros de Remoção e Depósito (CRDs) devem ser quitadas na rede bancária conveniada, exclusivamente em dinheiro.

Portaria DETRAN/RS nº 505 de 06/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 8 dez 2011

Determina o credenciamento de empresas estabelecidas no Rio Grande do Sul, regularmente cadastradas junto ao DETRAN/RS, para atuarem como Centro de Desmanche de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV.

Portaria DETRAN/RS nº 504 de 06/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 8 dez 2011

Dispõe sobre os documentos que serão reconhecidos pelo DETRAN/RS de identificação pessoal.

Portaria DETRAN/RS nº 463 de 26/10/2011 - RS

Estadual - Publicado em 27 out 2011

Dispõe sobre as novas exigências mínimas para o credenciamento de veículos dos CFCs, no que diz respeito ao peso, tamanho e ano de fabricação, de acordo com os requisitos de cada categoria.

Portaria DETRAN/RS nº 462 de 24/10/2011 - RS

Estadual - Publicado em 25 out 2011

Define o Atendimento Especial Fora da Sede - AEFS realizado pelos Centros de Formação de Condutores - CFCs e Postos Avançados do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria DETRAN/RS nº 460 de 24/10/2011 - RS

Estadual - Publicado em 25 out 2011

Prorroga, como medida preventiva, acautelatória e em caráter excepcional, pelo período de 01 (um) ano após o término do prazo determinado na Portaria DETRAN/RS nº 202 de 2011.

Portaria DETRAN/RS nº 447 de 14/10/2011 - RS

Estadual - Publicado em 20 out 2011

Altera a da Portaria DETRAN/RS nº 34 de 2009.

Portaria SSP nº 144 de 04/10/2011 - RS

Estadual - Publicado em 13 out 2011

Institui, no âmbito da Polícia Civil, o recolhimento de taxas para o fornecimento de cópias e segunda via de documentos, conforme estabelece a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, inciso I da tabela de incidência.

Portaria DETRAN/RS nº 423 de 29/09/2011 - RS

Estadual - Publicado em 30 set 2011

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização, auditoria e corregedoria para apuração de irregularidades e transgressões praticadas pelos Centros de Formação de Condutores e seus respectivos profissionais no exercício das atividades que lhes são atribuídas e a aplicação das sanções administrativas e medidas acautelatórias pertinentes.

Portaria SEAPPA nº 154 de 22/09/2011 - RS

Estadual - Publicado em 26 set 2011

Institui normas e medidas fitossanitárias para o controle do cascudo serrador da acácia-negra.

Portaria PGE nº 497 de 06/09/2011 - RS

Estadual - Publicado em 9 set 2011

Disciplina o parcelamento de créditos tributários decorrentes de IPVA em cobrança judicial, e dá outras providências.

Portaria SES/RS nº 871 de 23/08/2011 - RS

Estadual - Publicado em 25 ago 2011

Dispõe sobre a documentação necessária para abertura de processos administrativos para renovação, alteração e cancelamento de Alvará Sanitário de estabelecimentos industriais de produtos de higiene pessoal, cosméticos, perfumes, e saneantes domissanitários.

Portaria SEAPPA nº 137 de 15/08/2011 - RS

Estadual - Publicado em 25 ago 2011

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, no PEEAB - Parque Estadual de Exposições Assis Brasil em Esteio, durante a EXPOINTER 2011 de 27 de agosto a 04 de setembro.

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