Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Portaria -> 2020

Exibindo: 114 normas.

Portaria DETRAN/RS nº 410 DE 16/12/2020 - RS

Estadual - Publicado em 17 dez 2020

Altera a Portaria DETRAN/RS nº 179/2020 e revoga a Portaria DETRAN/RS nº 256/2020.

Portaria DETRAN/RS nº 408 DE 15/12/2020 - RS

Estadual - Publicado em 17 dez 2020

Altera dispositivos das Portarias DETRAN/RS nº 181/2016, nº 152/2017, nº 438/2018 e nº 184/2015.

Portaria DETRAN/RS nº 407 DE 14/12/2020 - RS

Estadual - Publicado em 15 dez 2020

Altera o art. 1º da Portaria DETRAN/RS nº 210/2020 .

Portaria DETRAN/RS nº 406 DE 11/12/2020 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2020

Prorroga prazo e revoga a Portaria DETRAN/RS nº 231/2020.

Portaria DETRAN/RS nº 377 DE 01/12/2020 - RS

Estadual - Publicado em 8 dez 2020

Estabelece cronograma para registro de veículos adquiridos no período de 19 de fevereiro a 30 de outubro de 2020.

Portaria DETRAN/RS nº 378 DE 01/12/2020 - RS

Estadual - Publicado em 4 dez 2020

Revoga e estabelece prazos para os procedimentos de que trata o artigo 9º da Portaria DETRAN/RS nº 152/2020 .

Portaria SES nº 769 DE 30/11/2020 - RS

Estadual - Publicado em 1 dez 2020

Estabelece o fluxo temporário e excepcional para a aplicação e a notificação dos testes rápidos de anticorpo e de antígeno (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 realizados em farmácias e dá outras providências.

Portaria DETRAN/RS nº 366 DE 17/11/2020 - RS

Estadual - Publicado em 27 nov 2020

Estabelece o calendário para o licenciamento anual, correspondente ao exercício de 2021.

Portaria DETRAN/RS nº 352 DE 16/11/2020 - RS

Estadual - Publicado em 16 nov 2020

Altera a Portaria DETRAN/RS Nº 670/2018, que define os valores a serem cobrados, a título de ressarcimento, dos custos de gerenciamento das infrações de trânsito e notificações realizadas pelo DETRAN/RS das infrações de sua competência e da competência dos Órgãos de Trânsito conveniados.

Portaria FEPAM nº 82 DE 13/11/2020 - RS

Estadual - Publicado em 16 nov 2020

Dispõe sobre critérios, diretrizes gerais e os procedimentos a serem seguidos no Licenciamento Ambiental de empreendimentos do ramo Comércio Varejista de Combustíveis, no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Portaria SES nº 714 DE 22/10/2020 - RS

Estadual - Publicado em 22 out 2020

Altera dispositivos da Portaria SES Nº 608/2020, de 16 de setembro de 2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas nas Instituições de Ensino.

Portaria FEPAM nº 80 DE 20/10/2020 - RS

Estadual - Publicado em 23 out 2020

Dispõe sobre os procedimentos para incorporação de biossólido não perigoso, proveniente de atividades industriais, em solo agrícola.

Portaria DETRAN/RS nº 327 DE 14/10/2020 - RS

Estadual - Publicado em 20 out 2020

Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS nº 152/2017.

Portaria SEFAZ nº 37 DE 09/10/2020 - RS

Estadual - Publicado em 13 out 2020

Dispõe sobre a retomada do curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares e regulamenta os procedimentos de intimação, notificação, apresentação de defesa e interposição de recursos por meio eletrônico, no âmbito da Secretaria da Fazenda.

Portaria DETRAN/RS nº 319 DE 06/10/2020 - RS

Estadual - Publicado em 9 out 2020

Rep. - Regulamenta os procedimentos previstos na Lei Estadual nº 15.514/2020, que institui, no âmbito do RS, o Programa Veículo Legal, para regularização de débitos de IPVA, taxa de licenciamento, seguro obrigatório - DPVAT e infrações de trânsito.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »