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Exibindo: 69 normas.

Portaria DETRAN/RS nº 384 DE 20/12/2021 - RS

Estadual - Publicado em 21 dez 2021

Torna sem efeito dispositivos da Portaria DETRAN/RS nº 297 que alteraram a Portaria DETRAN/RS nº 249/2021.

Portaria DETRAN/RS nº 380 DE 16/12/2021 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2021

Estabelece o calendário para o licenciamento anual, correspondente ao exercício de 2022.

Portaria DETRAN/RS nº 359 DE 03/12/2021 - RS

Estadual - Publicado em 9 dez 2021

Prorroga prazo e revoga a Portaria DETRAN/RS nº 406/2020.

Portaria DETRAN nº 354 DE 02/12/2021 - RS

Estadual - Publicado em 9 dez 2021

Dispõe sobre o funcionamento dos Centros Credenciados pelo DETRAN/RS nos dias que antecedem o Natal de 2021 e o Ano Novo de 2022.

Portaria SES nº 812 DE 19/11/2021 - RS

Estadual - Publicado em 19 nov 2021

Revoga as Portarias SES nºs 655/2021, 560/2021, 559/2021, 388/2021, 393/2021, 391/2021, 390/2021, 389/2021, 387/2021, 385/2021, que estabelecem medidas de prevenção ao contágio de COVID-19.

Portaria DETRAN/RS nº 337 DE 18/11/2021 - RS

Estadual - Publicado em 19 nov 2021

Altera a Portaria DETRAN/RS nº 181/2016.

Portaria SES/SEDUC nº 4 DE 08/11/2021 - RS

Estadual - Publicado em 8 nov 2021

Altera a Portaria SES/SEDUC/RS nº 02/2021, que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle à COVID-19 a serem adotadas por todas as instituições de ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SES nº 763 DE 05/11/2021 - RS

Estadual - Publicado em 17 nov 2021

Rep. - Regulamento técnico para as boas práticas na manipulação e comercialização de alimentos em açougues e fiambrerias no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SES nº 763 DE 05/11/2021 - RS

Estadual - Publicado em 8 nov 2021

Regulamento técnico para as boas práticas na manipulação e comercialização de alimentos em açougues e fiambrerias no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria DETRAN/RS nº 305 DE 19/10/2021 - RS

Estadual - Publicado em 20 out 2021

Altera dispositivos das Portarias DETRAN/RS nº 152/2017 e nº 391/2017.

Portaria DETRAN/RS nº 297 DE 14/10/2021 - RS

Estadual - Publicado em 15 out 2021

Dá nova redação aos dispositivos da Portaria DETRAN/RS nº 249/2021 e dá outras providências.

Portaria DETRAN/RS nº 286 DE 04/10/2021 - RS

Estadual - Publicado em 13 out 2021

Dispõe sobre a política interna de privacidade e proteção de dados e sobre avisos de privacidade aos usuários externos, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), c/c Decreto nº 55.647 , de 14 de dezembro de 2020 e art. 4 , § 2º, I e II, do Decreto nº 55.987 , de 7 de julho de 2021.

Portaria DETRAN/RS nº 284 DE 01/10/2021 - RS

Estadual - Publicado em 7 out 2021

Prorroga o prazo de que trata o § 2º do art. 19 da Portaria DETRAN/RS nº 105/2021 e o art. 1º da Portaria de DETRAN/RS nº 216/2021 e dá outras providências em relação à Portaria DETRAN/RS nº 105/2021 .

Portaria SES nº 655 DE 15/09/2021 - RS

Estadual - Publicado em 15 set 2021

Altera as Portarias SES nºs 387/2021, 388/2021, 391/2021 e 393/2021, para estabelecer novas medidas de prevenção ao contágio de COVID-19 com relação ao uso de bebedouros.

Portaria DETRAN/RS nº 264 DE 10/09/2021 - RS

Estadual - Publicado em 22 set 2021

Institui o Manual de Exames Teóricos Eletrônicos.

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