Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Portaria -> 2022

Exibindo: 45 normas.

Portaria DETRAN/RS nº 617 DE 27/12/2022 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2022

Atualiza o valor da Remuneração do Exame Teórico Eletrônico dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, previsto no art. 14 do da Portaria DETRAN/RS nº 057/2021 e alterações.

Portaria DETRAN/RS nº 621 DE 27/12/2022 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2022

Altera o valor do item "Simulador de Direção Veicular Categoria B" previsto na Tabela do art. 1º do Anexo VIII da Portaria DETRAN/RS nº 181/2016.

Portaria DETRAN/RS nº 593 DE 22/12/2022 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2022

Prorroga prazo e revoga a Portaria DETRAN/RS nº 359/2021.

Portaria DETRAN/RS nº 596 DE 22/12/2022 - RS

Estadual - Publicado em 26 dez 2022

Aplicar, por prazo determinado, os valores constantes nesta Portaria para a remuneração de serviços dos Centros de Remoção e Depósito - CRDs.

Portaria DETRAN/RS nº 479 DE 17/12/2022 - RS

Estadual - Publicado em 26 dez 2022

Define regra de remuneração de diárias para veículos destinados como material inservível - DMI.

Portaria DETRAN/RS nº 567 DE 16/12/2022 - RS

Estadual - Publicado em 19 dez 2022

Dispõe sobre a disponibilização de ferramentas tecnológicas facultativas de assinatura eletrônica avançada e/ou qualificada, nos termos da Lei nº 14.063, de 2020, e da regulamentação vigente para Transferência de Propriedade do Veículo Eletrônicas - ATPV-e.

Portaria DETRAN/RS nº 560 DE 15/12/2022 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2022

Estabelece calendário para o licenciamento anual, correspondente ao exercício de 2023.

Portaria DETRAN/RS nº 566 DE 15/12/2022 - RS

Estadual - Publicado em 19 dez 2022

Dispõe sobre Atendimento Especial Fora da Sede - AEFS realizado por Centros de Formação de Condutores - CFCs do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria DETRAN/RS nº 565 DE 15/12/2022 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2022

Ret. - Altera o art. 2º da Portaria DETRAN/RS nº 181/2016 .

Portaria DETRAN/RS nº 565 DE 15/12/2022 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2022

Rerratifica o teor da Portaria DETRAN/RS nº 565/2022 , que alterou o art. 2º da Portaria DETRAN/RS nº 181/2016 , com alteração anterior dada pela Portaria DETRAN/RS nº 337/202.

Portaria RE nº 68 DE 18/11/2022 - RS

Estadual - Publicado em 21 nov 2022

Institui o Regimento Interno do Conselho de Boas Práticas Tributárias, criado pela lei nº 15.576 de 29 de dezembro de 2020.

Portaria DETRAN nº 478 DE 16/11/2022 - RS

Estadual - Publicado em 18 nov 2022

Regulamenta a oferta de cursos de capacitação e atualização de profissionais para Centros de Formação de Condutores e de Examinadores de Trânsito na modalidade remota.

Portaria DETRAN nº 477 DE 16/11/2022 - RS

Estadual - Publicado em 18 nov 2022

Dispõe sobre o sistema de monitoramento e registro eletrônico de aulas práticas de direção veicular realizadas nos Centros de Formação de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria RE/DRCM/SNFG nº 41 DE 11/11/2022 - RS

Estadual - Publicado em 11 nov 2022

Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha:

Portaria DETRAN nº 439 DE 26/10/2022 - RS

Estadual - Publicado em 1 nov 2022

Dispõe sobre os requisitos para circulação de veículos destinados ao transporte de escolares.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »