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Exibindo: 41 normas.

Resolução FEPAM nº 2 DE 17/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2013

Altera a Tabela de Custos para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Resolução FEPAM nº 3 DE 17/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2013

Dispõe sobre inclusão do parágrafo segundo no artigo 3 o da Resolução nº 007/2012.

Resolução CONSEMA nº 282 DE 05/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 10 dez 2013

Prorroga o prazo para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de porte médio, pequeno e mínimo.

Resolução CETM nº 86 DE 04/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 12 dez 2013

Dispõe sobre o prazo que as empresas operadoras de transporte público coletivo do Sistema Estadual Metropolitano Coletivo de Passageiros - SETM têm para contratar a exploração de publicidade nos veículos que estejam devidamente registrados junto à METROPLAN, a fim de custear, implantar e atualizar da Tecnologia de Bilhetagem Eletrônica e da Tecnologia de Monitoramento Georeferenciado.

Resolução METROPLAN nº 6 DE 04/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 9 dez 2013

Dispõe sobre a operacionalização do Programa Estadual do Passe Livre Estudantil instituído pela Lei nº 14.307/2013 e regulamentado pelo Decreto nº 50.832/2013.

Resolução CA/AGREGAR/RS-CARNES nº 314 DE 26/11/2013 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2013

Dispõe sobre os requisitos para recebimento de habilitação aos frigoríficos sob Inspeção Municipal que se cadastraram no Programa AGREGAR/RS - CARNES.

Resolução IRGA nº 2 DE 12/11/2013 - RS

Estadual - Publicado em 14 nov 2013

Corrige erro material do art. 18 da Resolução nº 006, de 21 de novembro de 2012, que fixa os procedimentos internos para a indenização de que trata o Decreto Estadual nº. 48.284, de 26 de agosto de 2011, com as modificações introduzidas pelo Decreto nº 49.749, de 26 de outubro de 2012.

Resolução IRGA nº 1 DE 05/11/2013 - RS

Estadual - Publicado em 14 nov 2013

Dispõe sobre os procedimentos obrigatórios a serem adotados para cobrança de créditos pelo IRGA, revoga disposições em contrario e dá outras providências.

Resolução RS/FUNDOPEM nº 6 DE 31/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 5 nov 2013

Explicita os procedimentos operacionais do Processo de Concessão dos Incentivos do FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS.

Resolução CONSEMA nº 279 DE 03/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 4 out 2013

Prorroga o prazo para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de porte médio, pequeno e mínimo.

Resolução RS/OAB nº 5 DE 27/09/2013 - RS

Estadual - Publicado em 3 out 2013

Dispõe sobre a Tabela de Anuidades para o exercício de 2014.

Resolução RS/OAB nº 6 DE 27/09/2013 - RS

Estadual - Publicado em 3 out 2013

Dispõe sobre a Tabela de Taxas e Emolumentos para o ano de 2014.

Resolução SDR nº 2 DE 22/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 23 ago 2013

Cria o concurso “SABOR GAÚCHO -AGROINDÚSTRIA FAMILIAR” no âmbito do Programa Estadual de Agroindústria Familiar do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução PROCETUBE nº 1 DE 20/08/2013 - RS

Estadual - Publicado em 11 set 2013

Dispõe sobre Programa Estadual de Controle e Erradicação da Tuberculose e Brucelose Bovídea - PROCETUBE, e cria o Conselho Gestor do Programa, ambos no âmbito da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio - SEAPA.

Resolução CETRAN nº 83 DE 27/07/2013 - RS

Estadual - Publicado em 12 ago 2013

Dispõe sobre a liberação ao representante legal de veículos removidos aos Centros de Remoção e Depósito de Veículos do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

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