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Exibindo: 16 normas.

Resolução SEFAZ nº 14 DE 20/12/2019 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2019

Altera a Resolução nº 6, de 26 de março de 2013, que disciplina a pontuação dos cidadãos no Programa de Cidadania Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul - Nota Fiscal Gaúcha.

Resolução GAB/JUCISRS/PRES nº 4 DE 19/12/2019 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 2019

Divulga os preços dos serviços oferecidos pela Junta Comercial Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, para o ano de 2020.

Resolução CA-FEPAM nº 5 DE 16/12/2019 - RS

Estadual - Publicado em 18 dez 2019

Altera a Tabela de Custos de ressarcimento de licenciamento ambiental para o exercício de 2020.

Resolução CONSEMA nº 414 DE 12/12/2019 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2019

Dispõe sobre a logística reversa de baterias chumbo ácido inservíveis, no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução CONSEMA nº 413 DE 12/12/2019 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2019

Altera a Resolução CONSEMA nº 383/2018 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para certificação e exploração de florestas plantadas com espécies nativas desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução PGE nº 157 DE 05/11/2019 - RS

Estadual - Publicado em 13 nov 2019

Regulamenta o disposto no inciso II e § 2º do art. 10 do Decreto nº 54.853 , de 05 de novembro de 2019, que institui o Programa "REFAZ 2019" para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Resolução CONSEMA nº 408 DE 10/10/2019 - RS

Estadual - Publicado em 28 out 2019

Altera a Resolução nº 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.

Resolução CONSEMA nº 403 DE 08/08/2019 - RS

Estadual - Publicado em 6 set 2019

Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.

Resolução PGE nº 153 DE 09/07/2019 - RS

Estadual - Publicado em 10 jul 2019

Introduz alterações na Resolução nº 133, de 10 de abril de 2018, na Resolução nº 81, de 21 de outubro de 2014, e dá outras providências.

Resolução CONSEMA nº 399 DE 13/06/2019 - RS

Estadual - Publicado em 22 ago 2019

Altera a Resolução nº 333/2016 que dispõe sobre o descarte e destinação final de lâmpadas inservíveis contendo mercúrio, no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução FEAPER nº 4 DE 16/04/2019 - RS

Estadual - Publicado em 24 abr 2019

Dispõe sobre projetos financiados no âmbito do Programa Projeto/Atividade 6676 - Apoio ao Desenvolvimento do Leite e da Pecuária Familiar.

Resolução CRH nº 334 DE 15/04/2019 - RS

Estadual - Publicado em 24 abr 2019

Dispensa exclusivamente para fins de financiamento e licenciamento ambiental a necessidade de outorga do direito de uso de água para a safra 2019-2020, desde que, cadastrados no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT.

Resolução CONSEMA nº 395 DE 11/04/2019 - RS

Estadual - Publicado em 25 abr 2019

Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.

Resolução GAB/JUCISRS/PRES nº 1 DE 21/02/2019 - RS

Estadual - Publicado em 25 fev 2019

Retifica os preços dos serviços oferecidos pela JUCISRS, para adequá-los ao disposto no art. 3º , § 3º, da Instrução Normativa DREI Nº 20/2013 .

Resolução NFG nº 18 DE 15/02/2019 - RS

Estadual - Publicado em 19 fev 2019

Disciplina as regras de pontuação das entidades sociais participantes do Programa de Cidadania Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul - Nota Fiscal Gaúcha, instituído pela Lei nº 14.020, de 25 de junho de 2012.

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