Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rondônia -> Decreto -> 2004

Exibindo: 33 normas.

Decreto nº 11.458 de 30/12/2004 - RO

Estadual - Publicado em 30 dez 2004

Altera o Decreto nº 11.140, de 21 de julho de 2004, que instituiu o "Antecipado" e prorroga a data de pagamento do ICMS a vencer no período que especifica

Decreto nº 11.455 de 30/12/2004 - RO

Estadual - Publicado em 30 dez 2004

Acrescenta dispositivo ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998 em razão das disposições contidas no Protocolo ICMS nº 36/04.

Decreto nº 11.454 de 30/12/2004 - RO

Estadual - Publicado em 30 dez 2004

Acrescenta dispositivo ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 11.441 de 22/12/2004 - RO

Estadual - Publicado em 23 dez 2004

Atualiza valores afetos ao enquadramento no "Rondônia Simples" e dispõe sobre os benefícios fiscais que especifica

Decreto nº 11.437 de 20/12/2004 - RO

Estadual - Publicado em 27 dez 2004

Ratifica e implementa o Convênio ICMS nº 140/04, que autoriza os estados e o Distrito Federal a não exigir multa e acréscimos moratórios de empresas de telecomunicações nas prestações de serviços que indica

Decreto nº 11430 DE 16/12/2004 - RO

Estadual - Publicado em 21 dez 2004

Dispõe sobre a utilização e transferência de créditos fiscais de ICMS acumulados.

Decreto nº 11.429 de 16/12/2004 - RO

Estadual - Publicado em 21 dez 2004

Altera o Decreto nº 11140, de 21 de julho de 2004, que instituiu o "Antecipado", e dá outras providências correlatas

Decreto nº 11.428 de 16/12/2004 - RO

Estadual - Publicado em 17 dez 2004

Altera os benefícios fiscais que especifica

Decreto nº 11.425 de 14/12/2004 - RO

Estadual - Publicado em 16 dez 2004

Prorroga a data de pagamento do ICMS a vencer no período que especifica

Decreto nº 11.420 de 14/12/2004 - RO

Estadual - Publicado em 14 dez 2004

Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.

Decreto nº 11.409 de 03/12/2004 - RO

Estadual - Publicado em 8 dez 2004

Incorpora alterações oriundas da 115ª reunião ordinária do CONFAZ e dá outras providências

Decreto nº 11.347 de 10/11/2004 - RO

Estadual - Publicado em 12 nov 2004

Altera disposições do "Antecipado", veda a transferência de créditos acumulados de ICMS para aquisição de ativo permanente e dá outras providências.

Decreto nº 11.325 de 25/10/2004 - RO

Estadual - Publicado em 26 out 2004

Decreta ponto facultativo.

Decreto nº 11.293 de 04/10/2004 - RO

Estadual - Publicado em 7 out 2004

Prorroga a data de pagamento dos impostos que vençam no período que especifica

Decreto nº 11.260 de 23/09/2004 - RO

Estadual - Publicado em 29 set 2004

Prorroga a data de pagamento dos impostos que vençam no período que especifica e dá outras providências

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »