Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rondônia -> Instrução Normativa -> 2004

Exibindo: 12 normas.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 12 de 22/12/2004 - RO

Estadual - Publicado em 23 dez 2004

Estabelece procedimentos a serem observados pelos contribuintes usuários de sistema de processamento de dados enquadrados no artigo 381 do RICMS/RO

Instrução Normativa GAB/CRE nº 11 de 17/12/2004 - RO

Estadual - Publicado em 21 dez 2004

Revoga as Instruções Normativas que especifica

Instrução Normativa GAB/CRE nº 10 de 16/12/2004 - RO

Estadual - Publicado em 17 dez 2004

Altera a Instrução Normativa nº 003/2003/GAB/CRE, de 25 de julho de 2003, que disciplina o procedimento para comprovação do pagamento de tributos pendentes no Sistema Integrado de Tributação e Administração Fiscal para Estados - SITAFE

Instrução Normativa GAB/CRE nº 9 de 21/09/2004 - RO

Estadual - Publicado em 22 set 2004

Disciplina o procedimento de baixa do lançamento realizado nos termos do artigo 3º do Decreto nº 11140, de 21 de julho de 2004

Instrução Normativa GAB/CRE nº 8 de 23/06/2004 - RO

Estadual - Publicado em 25 jun 2004

Disciplina o procedimento de baixa eletrônica de Termo de Lacre - TL e Termo de Depósito e Verificação Fiscal - TDVF no Sistema Fronteira

Instrução Normativa GAB/CRE nº 7 de 28/05/2004 - RO

Estadual - Publicado em 2 jun 2004

Disciplina os procedimentos a serem observados em função do disposto no § 8º do artigo 798 do RICMS/RO

Instrução Normativa GAB/CRE nº 6 de 11/05/2004 - RO

Estadual - Publicado em 13 mai 2004

Disciplina procedimentos relativos ao cadastramento de usuários, determinação de perfil e utilização de senhas de acesso aos sistemas informatizados da SEFIN.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 5 de 07/05/2004 - RO

Estadual - Publicado em 12 mai 2004

Altera os critérios para obtenção da base de cálculo para cobrança do ICMS devido sobre a prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e intermunicipal definida na Instrução Normativa nº 001/2001/GAB/CRE de 19.03.2001

Instrução Normativa GAB/CRE nº 4 de 22/03/2004 - RO

Estadual - Publicado em 26 mar 2004

Prorroga o prazo de entrega dos arquivos magnéticos de registros fiscais (SINTEGRA) referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2004

Instrução Normativa GAB/CRE nº 3 de 17/02/2004 - RO

Estadual - Publicado em 20 fev 2004

Disciplina os procedimentos relativos ao estorno de Documentos de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE autenticados indevidamente no posto de atendimento do Banco do Brasil localizado no Posto Fiscal Wilson Souto, em Vilhena - RO

Instrução Normativa GAB/CRE nº 2 de 17/02/2004 - RO

Estadual - Publicado em 20 fev 2004

Prorroga o prazo de entrega dos arquivos magnéticos de registros fiscais (SINTEGRA) referentes aos mês de janeiro de 2004

Instrução Normativa GAB/CRE nº 1 de 08/01/2004 - RO

Estadual - Publicado em 12 jan 2004

Disciplina os procedimentos relativos ao recolhimento das contribuições que especifica para o Fundo para Infra-estrutura de Transporte e Habitação - FITHA

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »