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Exibindo: 9 normas.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 8 de 22/12/2007 - RO

Estadual - Publicado em 2 jan 2008

Regulamenta a formalização e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 19 da Tabela I do Anexo IV do RICMS/RO

Instrução Normativa GAB/CRE nº 9 de 10/12/2007 - RO

Estadual - Publicado em 20 dez 2007

Regulamenta a formalização e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no § 1º do artigo 9º do Anexo VIII do RICMS/RO , aprovado pelo Decreto nº 22.721 , de 05 de abril de 2018. (Redação da ementa dada pela Instrução Normativa CRE/GAB Nº 21 DE 07/06/2018).

Instrução Normativa GAB/CRE nº 7 de 20/11/2007 - RO

Estadual - Publicado em 4 dez 2007

Disciplina a formalização do Termo de Acordo previsto no § 2º do artigo 55 da parte 1 do Anexo VI do RICMS/RO. (Redação da ementa dada pela Instrução Normativa CRE/GAB Nº 21 DE 07/06/2018).

Instrução Normativa GAB/CRE nº 6 de 29/10/2007 - RO

Estadual - Publicado em 13 nov 2007

Estabelece os procedimentos a serem observados para baixa de lançamento decorrente da devolução para o remetente de mercadorias transportadas por empresa beneficiária do Regime Especial de Depositário de mercadorias destinadas a terceiros.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 5 de 25/09/2007 - RO

Estadual - Publicado em 15 out 2007

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 004/2006/GAB/CRE.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 4 de 25/09/2007 - RO

Estadual - Publicado em 10 out 2007

Disciplina a exigência da garantia prevista no Art. 348 da Seção I do Capítulo I da Parte 5 do Anexo X do RICMS/RO , aprovado pelo Decreto nº 22.721 , de 5 de abril de 2018. (Redação da ementa dada pela Instrução Normativa GAB/CRE Nº 36 DE 26/08/2020).

Instrução Normativa GAB/CRE nº 3 de 29/08/2007 - RO

Estadual - Publicado em 10 out 2007

Dispõe sobre fornecimento de informações prestadas por administradoras de cartão de crédito e, ou, de débito, sobre operações realizadas com estabelecimentos de contribuintes do ICMS.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 2 de 12/04/2007 - RO

Estadual - Publicado em 18 abr 2007

Estabelece os procedimentos a serem observados pelos servidores em relação ao uso do carimbo eletrônico previsto na Seção IV do Capítulo LIX do Título VI do RICMS/RO.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 1 de 02/01/2007 - RO

Estadual - Publicado em 12 jan 2007

Revoga a Instrução Normativa nº 13/2005/GAB/CRE, de 21 de outubro de 2005.

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