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Exibindo: 13 normas.

Instrução Normativa DETRAN/RO nº 1 DE 19/12/2013 - RO

Estadual - Publicado em 23 dez 2013

Delibera em editar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA, para orientar a execução dos atos decisórios e técnicos, bem como da Portaria n. 6029/GAB/DETRAN-RO, de 19.12.2013, nos autos n. 12.533/2013, que têm por objeto o processo de vistoria veicular, nos termos que especifica.

Instrução Normativa CGE nº 1 DE 22/11/2013 - RO

Estadual - Publicado em 27 nov 2013

Dispõe sobre as Certidões Negativas relativas à Regularidade Fiscal e trabalhista, para fins de habilitação em certame licitatório, aditivos a contratos, convênios e efetivo pagamento da despesa, no âmbito da Administração Pública Estadual.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 10 DE 13/11/2013 - RO

Estadual - Publicado em 22 nov 2013

Revoga a Instrução Normativa nº 011/2011/GAB/CRE.

Instrução Normativa IDARON nº 1 DE 28/10/2013 - RO

Estadual - Publicado em 31 out 2013

Institui medidas fitossanitárias de controle que visam contribuir para a redução do inóculo da ferrugem asiática da soja, Phakopsorapachyrhizi.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 9 DE 11/10/2013 - RO

Estadual - Publicado em 7 nov 2013

Revoga a Instrução Normativa N.004/2003/GAB/CRE.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 8 DE 27/09/2013 - RO

Estadual - Publicado em 7 nov 2013

Ret. - Disciplina regime especial e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 09 da Tabela II do Anexo IV do RICMS, que concede crédito presumido às empresas inscritas no CAD/ICMS-RO que utilizem mão-de-obra carcerária e de egressos do sistema prisional.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 8 DE 27/09/2013 - RO

Estadual - Publicado em 21 out 2013

Disciplina regime especial e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 02 da Parte 3 do Anexo IV do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 05 de abril de 2018, que concede crédito presumido às empresas inscritas no CAD/ICMSRO que utilizem mão-de-obra carcerária e de egressos do sistema prisional. (Redação da ementa dada pela Instrução Normativa CRE/GAB Nº 21 DE 07/06/2018).

Instrução Normativa CRE/GAB nº 7 DE 24/07/2013 - RO

Estadual - Publicado em 31 jul 2013

Fixa o prazo para a obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional.in

Instrução Normativa CRE/GAB nº 6 DE 04/07/2013 - RO

Estadual - Publicado em 12 jul 2013

Altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 008/2010/GAB/CRE que regulamenta a emissão do “Atestado de Condição de Contribuinte do ICMS”.

Instrução Normativa GAB-CRE nº 5 DE 10/04/2013 - RO

Estadual - Publicado em 6 jun 2013

Institui o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 4 DE 19/03/2013 - RO

Estadual - Publicado em 9 abr 2013

Disciplina regime especial e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 18 da Parte 3 do Anexo I do RICMS/RO , aprovado pelo Decreto nº 22.721 , de 05 de abril de 2018, referente aos produtos relacionados na Tabela 5 da Parte 5 do Anexo I do RICMS/RO , o qual permite a não anulação do crédito de ICMS nas operações em que especifica. (Redação da ementa dada pela Instrução Normativa CRE/GAB Nº 21 DE 07/06/2018).

Instrução Normativa GAB/CRE nº 3 DE 18/03/2013 - RO

Estadual - Publicado em 13 mai 2013

Altera a Instrução Normativa 008/2010/GAB/CRE que Regulamenta a emissão do “Atestado de Condição de Contribuinte do ICMS”.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 1 DE 18/01/2013 - RO

Estadual - Publicado em 4 fev 2013

Altera a Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE que institui o “Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia”.

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