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Exibindo: 38 normas.

Lei nº 2.228 de 23/12/2009 - RO

Estadual - Publicado em 28 dez 2009

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 959, de 28 de dezembro de 2000.

Lei nº 2.221 de 21/12/2009 - RO

Estadual - Publicado em 28 dez 2009

Dispõe sobre a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Rondônia - LOSAN-RO.

Lei nº 2.220 de 21/12/2009 - RO

Estadual - Publicado em 22 dez 2009

Dispõe sobre a realização de exame preventivo de câncer de próstata em servidores públicos.

Lei nº 2.219 de 21/12/2009 - RO

Estadual - Publicado em 22 dez 2009

Institui a campanha permanente de esclarecimento e prevenção do contágio de Hepatite dos tipos "B" e "C", voltada aos profissionais de salões de beleza e estabelecimentos congêneres.

Lei nº 2.217 de 21/12/2009 - RO

Estadual - Publicado em 22 dez 2009

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de 100% (cem por cento) de taxa, na forma que especifica.

Lei nº 2.216 de 21/12/2009 - RO

Estadual - Publicado em 22 dez 2009

Dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias estaduais do Estado de Rondônia.

Lei nº 2.214 de 21/12/2009 - RO

Estadual - Publicado em 3 mar 2010

Cria o Programa de Promoção e Desenvolvimento do Biodiesel do Dendê no Estado de Rondônia.

Lei nº 2.199 de 09/12/2009 - RO

Estadual - Publicado em 10 dez 2009

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 982, de 6 de junho de 2001.

Lei nº 2.196 de 30/11/2009 - RO

Estadual - Publicado em 2 dez 2009

Institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais nos limites territoriais do Estado de Rondônia.

Lei nº 2.195 de 30/11/2009 - RO

Estadual - Publicado em 2 dez 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de nutricionista por parte de restaurantes, lanchonetes e afins, que possuam mais de 30 (trinta) mesas para atendimento ao público no âmbito do Estado de Rondônia.

Lei nº 2.186 de 25/11/2009 - RO

Estadual - Publicado em 26 nov 2009

Dispões sobre a Tabela de Serviços e Taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - DETRAN/RO.

Lei nº 2.171 de 13/11/2009 - RO

Estadual - Publicado em 17 nov 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de veículos registrados e emplacados no Estado de Rondônia para execução de obras e serviços custeados com recursos públicos.

Lei nº 2.169 de 09/11/2009 - RO

Estadual - Publicado em 11 nov 2009

Dispõe sobre a gratuidade do primeiro diploma dos níveis médio, técnico e superior das instituições educacionais municipais, estaduais e particulares.

Lei nº 2.168 de 09/11/2009 - RO

Estadual - Publicado em 11 nov 2009

Altera e dá nova redação ao § 2º do art. 1º da Lei nº 552, de 14 de janeiro de 1994, que assegura aos estudantes o pagamento de meia-entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer.

Lei nº 2.164 de 28/10/2009 - RO

Estadual - Publicado em 3 nov 2009

Institui o Programa Estadual de Incentivo e Reciclagem de óleo de uso culinário.

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