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Exibindo: 10 normas.

Portaria GAB/DETRAN/RO nº 2.997 de 27/10/2009 - RO

Estadual - Publicado em 28 out 2009

Estabelece critérios para o credenciamento de Despachantes Documentalistas, para atuação no DETRAN-RO e dá outras providências.

Portaria GAB/DETRAN/RO nº 2.996 de 27/10/2009 - RO

Estadual - Publicado em 28 out 2009

Disciplina procedimentos para o registro de contratos de financiamentos de veículos gravados com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor e lançamento do gravame correspondente no Certificado de Registro de Veículos - CRV no âmbito do DETRAN/RO.

Portaria GAB/SESAU nº 1.578 de 26/10/2009 - RO

Estadual - Publicado em 29 out 2009

Regulamenta o credenciamento dos prestadores de serviços com fins lucrativos para SESAU - RO, através de chamamento público.

Portaria GAB/SESAU nº 1.186 de 26/08/2009 - RO

Estadual - Publicado em 9 set 2009

Dispõe sobre a dispensação do medicamento Oseltamivir no Estado de Rondônia.

Portaria GAB/SEDAM nº 98 de 26/08/2009 - RO

Estadual - Publicado em 8 set 2009

Portaria GAB/SEDAM nº 97 de 26/08/2009 - RO

Estadual - Publicado em 8 set 2009

Portaria GAB/SEDAM nº 96 de 26/08/2009 - RO

Estadual - Publicado em 8 set 2009

Portaria GAB/SEDAM nº 95 de 26/08/2009 - RO

Estadual - Publicado em 8 set 2009

Portaria GAB/SEDAM nº 94 de 26/08/2009 - RO

Estadual - Publicado em 8 set 2009

Portaria GAB/IDARON nº 220 de 11/08/2009 - RO

Estadual - Publicado em 19 ago 2009

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