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Exibindo: 14 normas.

Resolução Conjunta GAB/CRE/SEFIN nº 14 de 28/12/2000 - RO

Estadual - Publicado em 28 dez 2000

Prorroga a validade dos Regimes Especiais de Dilação de Prazo dos estabelecimentos industriais, de Diferimento nas operações com café e madeira entre comerciantes e de credenciamento dos estabelecimentos exportadores através de intermediários.

Resolução Conjunta GAB/CRE/SEFIN nº 13 de 27/12/2000 - RO

Estadual - Publicado em 27 dez 2000

Aprova a tabela de valores venais para cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2001, e dá outras providências

Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 12 de 23/11/2000 - RO

Estadual - Publicado em 23 nov 2000

Introduz alterações na Resolução Conjunta nº 011/99/GAB/SEFAZ/CRE, de 30 de abril de 1999, que instituiu regime especial para as empresas prestadoras de serviços de transporte intermunicipal e interestadual.

Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 11 de 20/10/2000 - RO

Estadual - Publicado em 20 out 2000

Institui Regime Especial relativo às operações com as mercadorias alcançadas pelo instituto da substituição tributária, previstas nos itens 34 e 35, do Anexo V, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998 e estabelece providências correlatas.

Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 7 de 28/09/2000 - RO

Estadual - Publicado em 28 set 2000

Aprova o Manual do Contribuinte que orienta o preenchimento da Ficha de Atualização Cadastral - FAC, através do Módulo Contribuinte do sistema SITAFE.

Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 10 de 26/09/2000 - RO

Estadual - Publicado em 26 set 2000

Trata do levantamento de estoques dos estabelecimentos que se enquadram na condição de substituto tributário interno nas operações com telhas, cumeeiras e caixas d'água de cimento, amianto e fibrocimento.

Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 9 de 05/09/2000 - RO

Estadual - Publicado em 5 set 2000

Trata do levantamento de estoques e recolhimento do ICMS devido por substituição tributária relativo a telhas, cumeeiras e caixas d'água de cimento, amianto e fibrocimento.

Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 8 de 05/09/2000 - RO

Estadual - Publicado em 5 set 2000

Institui Regime Especial relativo às operações com as mercadorias alcançadas pelo instituto da substituição tributária, previstas nos itens 28 a 33, 36, e 41 a 43 do Anexo V do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998 e estabelece providências correlatas.

Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 6 de 12/07/2000 - RO

Estadual - Publicado em 12 jul 2000

Institui o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE, estabelece normas para sua utilização, codificação de receitas estaduais e dá outras providências.

Resolução Conjunta GAB/SEFAZ/CRE nº 5 de 30/06/2000 - RO

Estadual - Publicado em 30 jun 2000

Prorroga o prazo final de uso dos documentos de arrecadação modelos DAR-1, DAR-2, DAR-3 e DAR-4.

Resolução Conjunta GAB/CRE/SEFAZ nº 4 de 13/01/2000 - RO

Estadual - Publicado em 13 jan 2000

Prorroga a validade dos Regimes Especiais de Dilação de Prazo dos estabelecimentos industriais, de Diferimento nas operações com café e madeira entre comerciantes e de credenciamento dos estabelecimentos exportadores através de intermediários.

Resolução Conjunta GAB/SEFAZ/CRE nº 3 de 07/01/2000 - RO

Estadual - Publicado em 7 jan 2000

Institui modelo de Regime Especial para as concessionárias de veículos automotores que optarem pelo instituto da Substituição Tributária com vistas a obtenção do benefício da redução da base de cálculo nas operações com aquelas mercadorias, e dá outras providências

Resolução Conjunta GAB/SEFAZ/CRE nº 2 de 06/01/2000 - RO

Estadual - Publicado em 6 jan 2000

Prorroga o prazo final de uso dos documentos de arrecadação modelos DAR-1, DAR-2, DAR-3 e DAR-4.

Resolução Conjunta GAB/CRE/SEFAZ nº 1 de 06/01/2000 - RO

Estadual - Publicado em 6 jan 2000

Estabelece obrigação acessória aos estabelecimentos que realizem operações interestaduais com combustíveis líquidos, derivados ou não de petróleo.

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