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Exibindo: 14 normas.

Resolução Conjunta GAB/CRE/SEFIN nº 14 de 30/12/2004 - RO

Estadual - Publicado em 31 dez 2004

Aprova a tabela de valores venais para cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA no exercício de 2005 e dá outras providências

Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 13 de 17/12/2004 - RO

Estadual - Publicado em 21 dez 2004

Altera a Resolução Conjunta nº 012/99/SEFAZ/CRE, de 7 de junho de 1999

Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 12 de 16/12/2004 - RO

Estadual - Publicado em 17 dez 2004

Institui o Regime Especial de Exportação

Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 11 de 10/12/2004 - RO

Estadual - Publicado em 16 dez 2004

Prorroga validade de Regimes Especiais.

Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 10 de 09/12/2004 - RO

Estadual - Publicado em 14 dez 2004

Define os Índices de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS para o exercício de 2005

Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 9 de 19/10/2004 - RO

Estadual - Publicado em 21 out 2004

Prorroga prazo de validade previsto no artigo 18 da Resolução Conjunta nº 001/2004/GAB/SEFIN/CRE

Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 8 de 30/08/2004 - RO

Estadual - Publicado em 2 set 2004

Define os Índices de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS para o exercício de 2005, conforme dispõe o artigo 158 da Constituição Federal

Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 7 de 19/08/2004 - RO

Estadual - Publicado em 20 ago 2004

Altera a Resolução Conjunta nº 001/2004/GAB/SEFIN/CRE, que instituiu o Regime Especial de Depositário, e a Resolução Conjunta nº 009/2003/GAB/SEFIN/CRE, que instituiu o Regime Especial de Dilação de Prazo do ICMS devido pelos prestadores de serviços de transporte de cargas.

Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 6 de 28/07/2004 - RO

Estadual - Publicado em 3 ago 2004

Altera a Resolução Conjunta nº 001/2004/GAB/SEFIN/CRE, que instituiu o Regime Especial de Depositário.

Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 5 de 29/06/2004 - RO

Estadual - Publicado em 30 jun 2004

Estabelece os Índices de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS para o exercício de 2005, conforme dispõe o artigo 158 da Constituição Federal.

Resolução Conjunta CRE/SEFIN/GAB nº 4 de 29/06/2004 - RO

Estadual - Publicado em 30 jun 2004

Prorroga prazo de validade previsto no artigo 18 da Resolução Conjunta nº 001/2004/GAB/SEFIN/CRE

Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 3 de 20/04/2004 - RO

Estadual - Publicado em 28 abr 2004

Prorroga os prazos para recolhimento de contribuição para o Fundo para Infra-estrutura de Transporte e Habitação - FITHA

Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 2 de 05/04/2004 - RO

Estadual - Publicado em 7 abr 2004

Altera a Resolução Conjunta nº 004/2002/CRE/SEFIN, de 16 de abril de 2002, que estabelece a obrigatoriedade de apresentação das entradas de produtos primários e declaração anual de rateio, por meio do Sistema de Entrada de Notas - SIEN.

Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 1 de 15/03/2004 - RO

Estadual - Publicado em 15 mar 2004

Institui o Regime Especial de Depositário

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