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Exibindo: 23 normas.

Lei nº 1354 DE 19/11/2019 - RR

Estadual - Publicado em 13 jan 2020

Derrubada de Veto - Regula a comercialização de aparelhos ortodônticos e demais produtos de uso restrito da odontologia, por estabelecimentos comerciais autorizados, às pessoas que não sejam profissionais da área odontológica devidamente cadastrados no CRO.

Lei nº 1354 DE 19/11/2019 - RR

Estadual - Publicado em 19 nov 2019

Regula a comercialização de aparelhos ortodônticos e demais produtos de uso restrito da odontologia, por estabelecimentos comerciais autorizados, às pessoas que não sejam profissionais da área odontológica devidamente cadastrados no CRO.

Lei nº 1350 DE 08/11/2019 - RR

Estadual - Publicado em 19 nov 2019

Altera o art. 1º da Lei 1.038, de 1º de abril de 2016, que estabelece parâmetros para remissão, renegociação e parcelamento de dívidas resultantes de operações de créditos contratados junto ao extinto Banco do Estado de Roraima S/A - BANER, e dá outras providências.

Lei nº 1349 DE 08/11/2019 - RR

Estadual - Publicado em 19 nov 2019

Cria o programa Banco de Empregos em prol da juventude, no âmbito estado de Roraima, na forma que indica.

Lei nº 1348 DE 08/11/2019 - RR

Estadual - Publicado em 22 nov 2019

Dispõe sobre a inclusão de dados na Carteira de Identidade emitida pelo Estado de Roraima e dá outras providências.

Lei nº 1340 DE 25/09/2019 - RR

Estadual - Publicado em 9 out 2019

Dispõe sobre a proteção do consumidor roraimense em relação às práticas abusivas por parte de prestadoras de serviços de telecomunicações.

Lei nº 1341 DE 25/09/2019 - RR

Estadual - Publicado em 9 out 2019

Dispõe sobre o aproveitamento de energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos para diminuição de gastos públicos junto às escolas estaduais e redes hoteleiras do Estado de Roraima.

Lei nº 1337 DE 24/09/2019 - RR

Estadual - Publicado em 24 set 2019

Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de conveniência na compra de ingressos via internet.

Lei nº 1338 DE 24/09/2019 - RR

Estadual - Publicado em 24 set 2019

Assegura o direito à privacidade aos usuários de serviço de telefonia no âmbito do Estado de Roraima, no que tange ao recebimento de ofertas de comercialização de produtos ou serviços por via telefônica e dá outras providências.

Lei nº 1338 DE 24/09/2019 - RR

Estadual - Publicado em 22 nov 2019

Derrubada de Veto - Assegura o direito à privacidade aos usuários de serviço de telefonia no âmbito do Estado de Roraima, no que tange ao recebimento de ofertas de comercialização de produtos ou serviços por via telefônica e dá outras providências.

Lei nº 1336 DE 23/09/2019 - RR

Estadual - Publicado em 9 out 2019

Dispõe sobre o peso máximo tolerável que o aluno da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública e Particular de Ensino do Estado de Roraima deve transportar.

Lei nº 1333 DE 02/09/2019 - RR

Estadual - Publicado em 20 set 2019

Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos esportivos.

Lei nº 1332 DE 26/08/2019 - RR

Estadual - Publicado em 17 out 2019

Derrubada de Veto - Estabelece normas de segurança nas Escolas das Redes Pública e Privada, institui a Área Escolar de Segurança, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Lei nº 1332 DE 26/08/2019 - RR

Estadual - Publicado em 26 ago 2019

Estabelece normas de segurança nas Escolas das Redes Pública e Privada, institui a Área Escolar de Segurança, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Lei nº 1331 DE 16/08/2019 - RR

Estadual - Publicado em 12 set 2019

Dispõe sobre o abono de falta ao trabalho de pais e responsáveis por alunos, para participação de reuniões oficializadas no calendário escolar.

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