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Exibindo: 17 normas.

Portaria SEFAZ/GAB nº 794 de 14/12/2009 - RR

Estadual - Publicado em 15 dez 2009

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Estado de Roraima - UFERR, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010.

Portaria SEFAZ/GAB nº 698 de 10/11/2009 - RR

Estadual - Publicado em 11 nov 2009

Fixa o preço médio tarifário de que trata o § 2º do art. 839-A, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001.

Portaria SEFAZ/GAB nº 573 de 17/09/2009 - RR

Estadual - Publicado em 18 set 2009

Altera a Portaria nº 597/2008, que dispõe sobre a Pauta de Preços Mínimos para efeito de tributação do ICMS nas prestações de serviços de transporte rodoviário de carga.

Portaria SEFAZ/GAB nº 560 de 09/09/2009 - RR

Estadual - Publicado em 11 set 2009

Dispõe sobre a exclusão de empresa credenciada de ofício a emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Portaria SEFAZ/GAB nº 550 de 08/09/2009 - RR

Estadual - Publicado em 9 set 2009

Dispõe sobre o credenciamento de ofício dos contribuintes obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Portaria SEFAZ/GAB nº 545 de 03/09/2009 - RR

Estadual - Publicado em 3 set 2009

Dispõe sobre a normatização de procedimentos relativos aos pedidos de isenção e não-incidência de IPVA e ICMS, e de restituição de indébito tributário.

Portaria SEFAZ/GAB nº 526 de 31/08/2009 - RR

Estadual - Publicado em 1 set 2009

Dispõe sobre o credenciamento de ofício dos contribuintes obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Portaria SEFAZ/GAB nº 500 de 17/08/2009 - RR

Estadual - Publicado em 18 ago 2009

Altera a PORTARIA/SEFAZ/GAB. nº 195/2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Portaria SEFAZ/GAB nº 411 de 07/07/2009 - RR

Estadual - Publicado em 7 jul 2009

Altera o Anexo II da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 501/2005, de 26.07.2005, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos.

Portaria SEFAZ/GAB nº 263 de 11/05/2009 - RR

Estadual - Publicado em 11 mai 2009

Altera o Anexo I da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 501/2005, de 26.07.2005, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos.

Portaria SEFAZ/GAB nº 236 de 29/04/2009 - RR

Estadual - Publicado em 29 abr 2009

Prorroga o prazo disposto na SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 110/2009, que dispõe sobre a Declaração de Valor Adicionado - DVA.

Portaria SEFAZ/GAB nº 191 de 13/04/2009 - RR

Estadual - Publicado em 13 abr 2009

Altera o Anexo I da SEFAZ/GAB/Portaria nº 501/2005, de 26.07.2005, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos.

Portaria SEFAZ/GAB nº 170 de 01/04/2009 - RR

Estadual - Publicado em 2 abr 2009

Dispõe sobre o credenciamento de ofício dos contribuintes obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Portaria SEFAZ/GAB nº 169 de 01/04/2009 - RR

Estadual - Publicado em 2 abr 2009

Aprova modelos de documentos de uso fiscal, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ/GAB nº 162 de 30/03/2009 - RR

Estadual - Publicado em 30 mar 2009

Prorroga o prazo disposto na SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 110/2009, que dispõe sobre a Declaração de Valor Adicionado - DVA.

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