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Exibindo: 20 normas.

Portaria SEFAZ/GAB nº 875 de 20/12/2010 - RR

Estadual - Publicado em 28 dez 2010

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Estado de Roraima - UFERR, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011.

Portaria SEFAZ/GAB nº 813 de 29/11/2010 - RR

Estadual - Publicado em 30 nov 2010

Altera o Anexo II da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 501/2005, de 26.07.2005, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos.

Portaria SEFAZ nº 813 DE 19/11/2010 - RR

Estadual - Publicado em 11 dez 2012

Altera modelo de documento disposto no Anexo IV da SEFAZ PORTARIA/GAB Nº 819/2008.

Portaria SEFAZ/GAB nº 798 de 19/11/2010 - RR

Estadual - Publicado em 22 nov 2010

Altera modelo de documento disposto na SEFAZ PORTARIA/GAB nº 819/2008.

Portaria SEFAZ/GAB nº 793 de 19/11/2010 - RR

Estadual - Publicado em 19 nov 2010

Dispõe sobre o credenciamento de ofício dos contribuintes obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Portaria SEFAZ/GAB nº 680 de 29/09/2010 - RR

Estadual - Publicado em 30 set 2010

Dispõe sobre a exclusão de empresa credenciada de ofício a emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Portaria SEFAZ/GAB nº 649 de 17/09/2010 - RR

Estadual - Publicado em 17 set 2010

Dispõe sobre o credenciamento de ofício dos contribuintes obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Portaria SEFAZ/GAB nº 642 de 14/09/2010 - RR

Estadual - Publicado em 14 set 2010

Altera o Anexo II da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 501/2005, de 26.07.2005, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos.

Portaria SEFAZ/GAB nº 641 de 14/09/2010 - RR

Estadual - Publicado em 14 set 2010

Altera o Anexo III da SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº 153/1999, que dispõe sobre a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais.

Portaria PROGE nº 7-N de 26/08/2010 - RR

Estadual - Publicado em 30 ago 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de cópia de comprovantes de endereço atualizados.

Portaria DETRAN nº 780 de 23/08/2010 - RR

Estadual - Publicado em 26 ago 2010

Disciplina procedimentos para o registro de contratos de financiamento, autofinanciamento ou qualquer outra modalidade de crédito para aquisição ou arrendamento de veículos que contenham cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio, penhor ou qualquer outro tipo de garantia real, no âmbito do DETRAN/RR e revoga a Portaria nº 536/2010 - DETRAN/RR.

Portaria SEFAZ/GAB nº 553 de 05/08/2010 - RR

Estadual - Publicado em 6 ago 2010

Altera o Anexo II da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 501/2005, de 26.07.2005, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos.

Portaria GAB/SEFAZ nº 504 DE 16/07/2010 - RR

Estadual - Publicado em 19 jul 2010

Prorroga o prazo de obrigatoriedade e transmissão dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD, pelas empresas contribuintes do ICMS e dá outras providências.

Portaria SEFAZ/GAB nº 349 de 25/05/2010 - RR

Estadual - Publicado em 27 mai 2010

Dispõe sobre o credenciamento de ofício dos contribuintes obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Portaria GAB/SEFAZ nº 245 DE 09/04/2010 - RR

Estadual - Publicado em 9 abr 2010

Prorroga o prazo disposto na SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 105/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD, pelas empresas contribuintes do ICMS.

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