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Exibindo: 27 normas.

Portaria SEFAZ nº 941 DE 15/12/2014 - RR

Estadual - Publicado em 15 dez 2014

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Estado de Roraima - UFERR, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015.

Portaria SEFAZ nº 904 DE 02/12/2014 - RR

Estadual - Publicado em 3 dez 2014

Altera o Anexo Único da SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº 492/2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento no Estado de Roraima.

Portaria SEFAZ nº 813 DE 28/10/2014 - RR

Estadual - Publicado em 29 out 2014

Estabelece procedimentos a serem adotados para fins de restituição do ICMS recolhido por substituição tributária, referente às operações isentas com combustíveis, na forma da Lei nº 215/1998.

Portaria SEFAZ nº 768 DE 08/10/2014 - RR

Estadual - Publicado em 9 out 2014

Regulamenta os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelo 65.

Portaria GAB/SEFAZ nº 753 DE 02/10/2014 - RR

Estadual - Publicado em 3 out 2014

Altera o Anexo II da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 170/2012, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos.

Portaria GAB/SEFAZ nº 615 DE 11/08/2014 - RR

Estadual - Publicado em 11 ago 2014

Altera o Anexo Único da SEFAZ/GAB/Portaria nº 492/2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento no Estado de Roraima.

Portaria GAB/SEFAZ nº 612 DE 08/08/2014 - RR

Estadual - Publicado em 11 ago 2014

Altera a Portaria nº 253/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD para as empresas contribuintes do ICMS optantes do Simples Nacional.

Portaria SEFAZ nº 604 DE 06/08/2014 - RR

Estadual - Publicado em 19 ago 2014

Dispõe sobre a suspensão da apresentação do Protocolo de Controle de Ingresso de Mercadoria Nacional - PIN nos Postos de Fiscalização do Estado de Roraima.

Portaria SEFAZ nº 596 DE 05/08/2014 - RR

Estadual - Publicado em 7 ago 2014

Altera a Portaria SEFAZ nº 378, de 21 de maio de 2014.

Portaria GAB/SEFAZ nº 556 DE 25/07/2014 - RR

Estadual - Publicado em 28 jul 2014

Altera o Anexo Único da SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº 492/2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento no Estado de Roraima.

Portaria GAB/SEFAZ nº 566 DE 25/07/2014 - RR

Estadual - Publicado em 31 jul 2014

Errata. - Altera o Anexo Único da SEFAZ/GAB/Portaria nº 492/2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento no Estado de Roraima.

Portaria SEFAZ nº 542 DE 15/07/2014 - RR

Estadual - Publicado em 16 jul 2014

Regulamenta os procedimentos relativos à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de estorno nos casos em que a operação fiscal não tenha se realizado e o Evento de Cancelamento da NF-e não tenha sido transmitido no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.

Portaria GAB/SEFAZ nº 492 DE 30/06/2014 - RR

Estadual - Publicado em 1 jul 2014

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento no Estado de Roraima.

Portaria GAB/SEFAZ nº 493 DE 30/06/2014 - RR

Estadual - Publicado em 1 jul 2014

Altera a Portaria GAB/SEFAZ nº 170, de 14 de março de 2012, que dispõe sobre a pauta de valores de preços mínimos de cimento.

Portaria GAB/SEFAZ nº 490 DE 30/06/2014 - RR

Estadual - Publicado em 1 jul 2014

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope no Estado de Roraima.

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