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Exibindo: 42 normas.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 61 DE 29/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Kit Solo Saudável para o ano de 2021.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 62 DE 29/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Sementes de Milho para o ano de 2021.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 60 DE 29/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Kit Forrageiras para o ano de 2021.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 63 DE 29/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Kit Apicultura e Meliponicultura e Subvenção Abelhas Rainhas.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 64 DE 29/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Calcário Dolomítico e Calcítico para o ano de 2021.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 55 DE 04/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 11 dez 2020

Rep. - Institui o Projeto Especial de Atendimento Emergencial aos Produtores de Bovinos de Corte e Leite.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 54 DE 04/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 4 dez 2020

Autoriza novo aporte de recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR) para o Projeto Especial Programa Menos Juros - EMERGENCIAL, instituído pela Resolução nº 049/2020/SAR/CEDERURAL, de 10.11.2020 e estabelece outras providências.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 55 DE 04/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 4 dez 2020

Institui o Projeto Especial de Atendimento Emergencial aos Produtores de Bovinos de Corte e Leite.

Resolução CASAN nº 213 DE 20/11/2020 - SC

Estadual - Publicado em 8 dez 2020

Institui a 7ª Edição do Programa de Recuperação de Créditos - ZERA DÍVIDA.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 49 DE 12/11/2020 - SC

Estadual - Publicado em 12 nov 2020

Institui o Projeto Especial Programa Menos Juros - EMERGENCIAL.

Resolução PCSC/DGPC/GAB nº 24 DE 03/11/2020 - SC

Estadual - Publicado em 4 nov 2020

Cria o Sistema de Inteligência e Reconhecimento Biométrico (SISBIO) e disciplina a concessão de acesso e utilização no âmbito da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 38 DE 15/10/2020 - SC

Estadual - Publicado em 15 out 2020

Dispõe sobre o Projeto Especial Mudas Seguras de Maracujá para o ano de 2020.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 39 DE 15/10/2020 - SC

Estadual - Publicado em 15 out 2020

Dispõe sobre a instituição de projeto especial para a realização de capacitações e criação de regulamentação na área de produtos de origem animal, visando o desenvolvimento econômico, a promoção da saúde pública e a agregação de valor aos produtos de origem animal genuinamente catarinense pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC).

Resolução SIE nº 1 DE 14/10/2020 - SC

Estadual - Publicado em 15 out 2020

Estabelece os critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contrato administrativo decorrente do acréscimo e/ou decréscimo dos custos de aquisição de ligantes betuminosos.

Resolução CONSEMA nº 173 DE 04/09/2020 - SC

Estadual - Publicado em 2 out 2020

Estabelece critérios para o aproveitamento emergencial de material lenhoso em remanescentes naturais derrubado ou danificado por fenômenos climáticos e eventos naturais extremos no Estado de Santa Catarina.

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