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Exibindo: 413 normas.

Comunicado CAT nº 25 DE 29/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Divulga o valor, em reais, das taxas relativas aos exames teórico e prático de habilitação para motoristas e motociclistas, que vigorará a partir de 01.01.2015.

Comunicado DEAT nº 386 DE 24/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2014

Concede Regime Especial relativo a procedimentos na importação de mercadorias diretamente do exterior.

Comunicado DEAT nº 387 DE 24/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2014

Concede Regime Especial relativo a procedimentos na importação de mercadorias diretamente do exterior.

Comunicado DEAT nº 385 DE 24/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2014

Concede Regime Especial relativo a procedimentos na importação de mercadorias diretamente do exterior.

Comunicado DEAT nº 392 DE 24/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2014

Concede Regime Especial para diferimento e suspensão do imposto incidente nas operações relacionadas com a fabricação de pás para turbinas eólicas, nos termos dos artigos 400-H e 400-I do RICMS/00.

Comunicado DEAT nº 388 DE 24/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2014

Concede Regime Especial atribuindo-lhe a condição de sujeito passivo por substituição tributária.

Comunicado DEAT nº 381 DE 24/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2014

Concede Regime Especial relativo à suspensão do ICMS incidente nas operações de importação.

Comunicado DEAT nº 379 DE 24/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2014

Concede Regime Especial relacionado com a venda de mercadorias, mediante o uso de ECF, em evento realizado fora do estabelecimento.

Comunicado DEAT nº 380 DE 24/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2014

Concede Regime Especial relativo à suspensão do ICMS incidente nas operações de importação.

Comunicado DEAT nº 382 DE 24/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2014

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior.

Comunicado CAT nº 24 DE 23/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2014

Declara as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de janeiro de 2015.

Comunicado DRTC-I s/nº DE 23/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Defere, para vigorar no período de 01.01.2015 a 31.12.2015, o pedido de credenciamento do contribuinte COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-ACÚCAR, AÇÚCAR E ÁLCOOL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Comunicado DRTC-I s/nº DE 23/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Comunica que deferiu para vigorar no período de 01.01.2015 a 31.12.2015, o pedido de credenciamento do contribuinte COPERSUCAR S/A.

Comunicado DEAT nº 372 DE 18/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2014

Concede Regime Especial relativo à suspensão do ICMS incidente nas operações de importação.

Comunicado DEAT nº 368 DE 18/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2014

Concede Regime Especial para emissão de Nota Fiscal Eletrônica englobando operações ocorridas durante o dia.

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