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Exibindo: 12 normas.

Resolução SF nº 36 de 24/11/2005 - SP

Estadual - Publicado em 25 nov 2005

Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS O Secretário da Fazenda, tendo em vista o disposto nos §§ 3º e 4º do artigo 570 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000, resolve:

Resolução SF nº 35 de 16/11/2005 - SP

Estadual - Publicado em 17 nov 2005

Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS

Resolução STM nº 78 de 07/11/2005 - SP

Estadual - Publicado em 8 nov 2005

Estabelece os requisitos para o registro de operadores dos serviços metropolitanos de transporte coletivo de estudantes, sob a modalidade de fretamento, o cadastramento e as vistorias técnicas dos veículos a serem utilizados na execução destes serviços, dando outras providências

Resolução SF nº 33 de 26/10/2005 - SP

Estadual - Publicado em 28 out 2005

Fixa os valores venais de veículos usados, em unidade de moeda corrente (R$), para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2006

Resolução SF nº 30 de 07/10/2005 - SP

Estadual - Publicado em 8 out 2005

Rep. - Dispõe sobre o acréscimo financeiro incidente em parcelamento de débito fiscal e divulga tabela de multiplicadores finais para obtenção dos valores das parcelas

Resolução SF nº 22 de 14/07/2005 - SP

Estadual - Publicado em 15 jul 2005

Dispõe sobre o acréscimo financeiro incidente nos parcelamentos de débitos fiscais de que trata o Decreto 44.971, de 19 de junho de 2000.

Resolução SF nº 21 de 07/07/2005 - SP

Estadual - Publicado em 8 jul 2005

Detalha as atribuições dos Postos Fiscais da Coordenadoria da Administração Tributária

Resolução SMA nº 14 de 15/03/2005 - SP

Estadual - Publicado em 16 mar 2005

Estabelece Critérios e Procedimentos para Licenciamento Ambiental Prévio de Destilarias de Álcool e Usinas de Açúcar.

Resolução SMA nº 12 de 11/03/2005 - SP

Estadual - Publicado em 12 mar 2005

Aprova as Instruções para os Procedimentos de Requerimento e Comunicação Prévia de Queima Controlada da Palha da Cana-de-Açúcar, nos Termos da Lei nº 11.241, de 19 de Setembro de 2002, e dos Decretos nº 47.700, de 11 de Março de 2003 e 49.391, de 21 de Fevereiro de 2005 e dá Providências Correlatas.

Resolução SF nº 8 de 18/02/2005 - SP

Estadual - Publicado em 23 fev 2005

Divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2005, conforme previsto no Decreto 46.700, de 19 de abril de 2002

Resolução SF nº 5 de 24/01/2005 - SP

Estadual - Publicado em 25 jan 2005

Introduz alterações na Tabela Anexa à Resolução SF-7, de 04/02/2004, que divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2004, conforme previsto no Decreto 46.700, de 19 de abril de 2002

Resolução SF nº 4 de 24/01/2005 - SP

Estadual - Publicado em 25 jan 2005

Dispõe sobre o acréscimo financeiro incidente nos parcelamentos de débitos fiscais de que trata o Decreto 44.971, de 19 de junho de 2000

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