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Exibindo: 44 normas.

Resposta à Consulta nº 794 DE 28/12/1998 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 1998

Ativo permanente - Critérios para cálculo do estorno de crédito nas saídas de mercadorias isentas / não tributadas.

Resposta à Consulta nº 757 DE 28/12/1998 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 1998

Transporte de passageiros - Base de cálculo - Passe escolar.

Resposta à Consulta nº 741 DE 28/12/1998 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 1998

Estabelecimento atacadista – Impossibilidade de equiparação a armazém geral no recebimento de mercadorias para depósito.

Resposta à Consulta nº 945 DE 22/12/1998 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 1998

Transferência de crédito acumulado, por estabelecimento produtor, para fornecedor, a título de pagamento de aquisições efetuadas – Possibilidade

Resposta à Consulta nº 887 DE 11/12/1998 - SP

Estadual - Publicado em 11 dez 1998

Cálculo do ICMS “por dentro”.

Resposta à Consulta nº 810 DE 02/12/1998 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 1998

Crédito Fiscal - Legitimidade - Utilização do percentual de 7% previsto no artigo 351-A do RICMS, por estabelecimento frigorífico, em substituição ao aproveitamento de quaisquer créditos – Procedimento – Crédito relativo a entradas de produtos resultantes do abate de gado bovino e suíno.

Resposta à Consulta nº 520 DE 18/11/1998 - SP

Estadual - Publicado em 18 nov 1998

Saída interna de gado em pé para abate - Momento de recolhimento do imposto.

Resposta à Consulta nº 817 DE 10/11/1998 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 1998

A operação de saída de carretel de madeira ou fibra de madeira para fios e cabos elétricos, classificado no código 4415.10.00 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado (NBM/SH), não se encontra amparada pelo diferimento do ICMS previsto no artigo 380-C do RICMS.

Resposta à Consulta nº 697 DE 14/10/1998 - SP

Estadual - Publicado em 14 out 1998

Tratamento tributário atribuído às saídas internas de rãs vivas e abatidas promovidas por estabelecimento varejista.

Resposta à Consulta nº 532 DE 25/09/1998 - SP

Estadual - Publicado em 25 set 1998

Industrialização Procedimento fiscal.

Resposta à Consulta nº 1004 DE 23/09/1998 - SP

Estadual - Publicado em 23 set 1998

Atribuição da responsabilidade pelo pagamento do imposto ao tomador do serviço a que se refere o artigo 285-A do RICMS: conceito de serviço de transporte e de agenciamento.

Resposta à Consulta nº 618 DE 14/09/1998 - SP

Estadual - Publicado em 14 set 1998

Não se aplica o diferimento do ICMS, de que trata o artigo 338, incisos VII e VIII, do RICMS, nas operações de saídas internas de madeiras com destino a consumidor ou usuário final.

Resposta à Consulta nº 522 DE 09/09/1998 - SP

Estadual - Publicado em 9 set 1998

De pessoas e locação de veículo - diferenciação.

Resposta à Consulta nº 551 DE 01/09/1998 - SP

Estadual - Publicado em 1 set 1998

Interpretação e aplicação do diferimento do ICMS nas operações com madeira em bruto ou serrada - Artigo 338, incisos VII e VIII, do RICMS.

Resposta à Consulta nº 369 DE 14/08/1998 - SP

Estadual - Publicado em 14 ago 1998

IPI na base de cálculo do ICMS - não inclusão quando estão atendidos os pressupostos constitucionais.

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