Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Sergipe -> Instrução Normativa -> 1994

Exibindo: 14 normas.

Instrução Normativa SGR nº 82 de 30/12/1994 - SE

Estadual - Publicado em 30 dez 1994

Disciplina regime de plantão a ser cumprido nos Postos Fiscais de Curitiba, Poço Verde, Vaca Serrada e Xingo.

Instrução Normativa SGR nº 77 de 23/11/1994 - SE

Estadual - Publicado em 23 nov 1994

Altera Pauta Fiscal, de valores mínimos para tributação de produtos na primeira operação de venda.

Instrução Normativa SGR nº 81 de 26/10/1994 - SE

Estadual - Publicado em 26 out 1994

Informa as distâncias e os valores a serem considerados entre os Municípios de Laranjeiras/SE e Rosário do Catete/SE e Municípios dos Estados que especifica.

Instrução Normativa SGR nº 80 de 26/09/1994 - SE

Estadual - Publicado em 26 set 1994

Estabelece procedimento a ser adotado pelo contribuinte não inscrito no CACESE quando adquirir feijão e milho em grão de estabelecimento produtor para armazenagem.

Instrução Normativa SGR nº 79 de 29/08/1994 - SE

Estadual - Publicado em 29 ago 1994

Estabelece procedimento a ser adotado quando da venda neste Estado de gado em pé oriundo de outra unidade da Federação e destinado ao abate.

Instrução Normativa SGR nº 78 de 24/08/1994 - SE

Estadual - Publicado em 24 ago 1994

Disciplina regime de plantão a ser cumprido nos Postos Fiscais de Curitiba, Poço Verde, Vaca Serrada e Xingo.

Instrução Normativa SGR nº 76 de 23/08/1994 - SE

Estadual - Publicado em 23 ago 1994

Estabelece procedimento a ser adotado por ocasião do abate de gado proveniente de outra Unidade da Federação, na hipótese do adquirente comercializar o produto resultante do abate.

Instrução Normativa SGR nº 74 de 17/08/1994 - SE

Estadual - Publicado em 17 ago 1994

Fixa Pauta Fiscal, de valores mínimos para tributação, de produtos da Cesta Básica, que indica.

Instrução Normativa SGR nº 73 de 30/06/1994 - SE

Estadual - Publicado em 30 jun 1994

Aprova "Tabela de Preços de Combustíveis" para efeito de base de cálculo do ICMS a ser antecipado na entrada interestadual de combustível líquido ou gasoso, derivado de petróleo e de álcool carburante, destinado a revendedor varejista.

Instrução Normativa SGR nº 69 de 30/06/1994 - SE

Estadual - Publicado em 30 jun 1994

Aprova tabela de tarifa mínima de Frete para efeito de base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de transporte de carga realizada por autônomo e dá outras providências.

Instrução Normativa SGR nº 68 de 30/06/1994 - SE

Estadual - Publicado em 30 jun 1994

Fixa Pauta Fiscal, de valores mínimos para tributação, de produtos que especifica, na primeira operação de venda.

Instrução Normativa SGR nº 67 de 30/06/1994 - SE

Estadual - Publicado em 30 jun 1994

Fixa valor para efeito da tributação do ICMS nas operações que indica.

Instrução Normativa SGR nº 48 de 18/05/1994 - SE

Estadual - Publicado em 18 mai 1994

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de recolhimento do ICMS quando da solicitação da Autorização par Impressão de Documentos Fiscais - AIDF, por contribuinte inscrito no CACESE.

Instrução Normativa SGR nº 40 de 18/05/1994 - SE

Estadual - Publicado em 18 mai 1994

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de recolhimento do ICMS quando da solicitação da Autorização par Impressão de Documentos Fiscais - AIDF, por contribuinte inscrito no CACESE.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »