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Exibindo: 89 normas.

Portaria SEFAZ nº 491 DE 27/12/2017 - SE

Estadual - Publicado em 28 dez 2017

Aprova Tabela de Valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Portaria SEMARH nº 57 DE 18/12/2017 - SE

Estadual - Publicado em 20 dez 2017

Altera os Anexos I, II e III da Portaria nº 21/2015, que estabelece a classificação das barragens de acumulação de água de domínio estadual por categoria de risco, por dano potencial associado e pelo volume.

Portaria SEMARH nº 58 DE 18/12/2017 - SE

Estadual - Publicado em 20 dez 2017

Estabelece a periodicidade de atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança de Barragem (PSB) de acumulação de água, da Inspeção de Segurança Regular (ISR), da Inspeção de Segurança Especial (ISE), da Revisão Periódica de Segurança de Barragem (RPSB) e do Plano de Ação de Emergência (PAE), conforme art. 8º, 9º, 10, 11 e 12 da Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que institui a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB.

Portaria SEFAZ nº 483 DE 12/12/2017 - SE

Estadual - Publicado em 18 dez 2017

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de janeiro de 2018.

Portaria SEFAZ nº 481 DE 12/12/2017 - SE

Estadual - Publicado em 18 dez 2017

Estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral.

Portaria SEFAZ nº 472 DE 29/11/2017 - SE

Estadual - Publicado em 1 dez 2017

Altera a Portaria nº 444/2017, de 25 de outubro de 2017, que dispõe sobre o levantamento do estoque existentes em 31 de outubro de 2017, de tintas, vernizes e corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes classificados na Nomenclatura Comum de Mercadorias - NCM/SH, 3204, 3205.00.00, 3206, 3210.00 e 32.12.

Portaria SEFAZ nº 458 DE 17/11/2017 - SE

Estadual - Publicado em 23 nov 2017

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado do Sergipe - UFP/SE para o mês de dezembro de 2017.

Portaria SEFAZ nº 457 DE 17/11/2017 - SE

Estadual - Publicado em 23 nov 2017

Altera a Portaria nº 444/2017, de 25 de outubro de 2017, que dispõe sobre o levantamento do estoque existentes em 31 de outubro de 2017, de tintas, vernizes e corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes classificados na Nomenclatura Comum de Mercadorias - NCM/SH. 3204, 3205.00.00, 3206, 3210.00 e 32.12.

Portaria SEFAZ nº 454 DE 13/11/2017 - SE

Estadual - Publicado em 14 nov 2017

Estabelece Regime Especial de Fiscalização, na modalidade de prazo especial e sumário de recolhimento do ICMS, para o contribuinte que especifica, e estabelece outros procedimentos.

Portaria ADEMA nº 122 DE 07/11/2017 - SE

Estadual - Publicado em 8 nov 2017

Dispõe sobre o licenciamento Ambiental de agroindístrias de pequeno porte e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 655 DE 07/11/2017 - SE

Estadual - Publicado em 9 nov 2017

Estabelece o Calendário para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Portaria DETRAN-SE nº 655 DE 07/11/2017 - SE

Estadual - Publicado em 9 nov 2017

Estabelece o Calendário para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 449 DE 06/11/2017 - SE

Estadual - Publicado em 8 nov 2017

Altera os Anexos I, II e III da Portaria SEFAZ nº 46, de 22 de janeiro de 2015, que estabelece pauta fiscal de valores mínimos a serem utilizados como base de cálculo do ICMS nas prestações de serviços de transporte de cargas.

Portaria SEFAZ nº 452 DE 06/11/2017 - SE

Estadual - Publicado em 8 nov 2017

Dispõe sobre prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 448 DE 06/11/2017 - SE

Estadual - Publicado em 8 nov 2017

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ nº 1.094/2005, de 14 de setembro de 2005, que estabelece pauta fiscal de valores mínimos a serem considerados, para fins de tributação dos produtos especificados na mesma.

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