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Exibindo: 103 normas.

Portaria SEFAZ nº 380 DE 22/12/2020 - SE

Estadual - Publicado em 28 dez 2020

Aprova Tabela de Valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 372 DE 17/12/2020 - SE

Estadual - Publicado em 23 dez 2020

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de janeiro de 2021.

Portaria PROCON nº 531 DE 16/12/2020 - SE

Estadual - Publicado em 17 dez 2020

Estabelece diretrizes para confecção e disponibilização de lista de material escolar a serem observadas pelos estabelecimentos de ensino.

Portaria SEFAZ nº 361 DE 16/12/2020 - SE

Estadual - Publicado em 21 dez 2020

Altera a Portaria SEFAZ nº 431, de 05 de dezembro de 2019, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral.

Portaria SEFAZ nº 361 DE 16/12/2020 - SE

Estadual - Publicado em 22 dez 2020

Rep. - Altera a Portaria SEFAZ nº 431, de 05 de dezembro de 2019, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral.

Portaria SEFAZ nº 355 DE 14/12/2020 - SE

Estadual - Publicado em 16 dez 2020

Altera a Portaria nº 688, de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre a dispensa de emissão de documentos fiscais nas saídas internas de leite "in natura", promovidas por produtores rurais não inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado de Sergipe - CACESE, e destinadas à associação de produtores, cooperativas, comerciante atacadista, ou estabelecimento industrial de laticínio.

Portaria SEFAZ nº 356 DE 14/12/2020 - SE

Estadual - Publicado em 16 dez 2020

Cria Tabelas nas especificações técnicas da Escrituração Fiscal Digital-EFD/IPI-ICMS e aprova o respectivo Manual de Utilização.

Portaria SEFAZ nº 349 DE 11/12/2020 - SE

Estadual - Publicado em 16 dez 2020

Altera dispositivos da Portaria SEFAZ nº 10, de 08 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as características de pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental e autismo e estabelece as exigências a serem cumpridas para aquisição de veículo novo beneficiado com a isenção do ICMS de que trata o Item 41 da Tabela II do Anexo I do Regulamento do ICMS.

Portaria SEA nº 2326 DE 09/12/2020 - SE

Estadual - Publicado em 17 dez 2020

Dispõe sobre a correção anual de limite de concessão e do pagamento de valor do Auxílio-Funeral.

Portaria SEFAZ nº 344 DE 07/12/2020 - SE

Estadual - Publicado em 11 dez 2020

Altera a Portaria SEFAZ nº 73, de 03 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital.

Portaria SEFAZ nº 345 DE 07/12/2020 - SE

Estadual - Publicado em 11 dez 2020

Altera a Portaria SEFAZ nº 431, de 05 de dezembro de 2019, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral.

Portaria DETRAN/SE nº 650 DE 03/12/2020 - SE

Estadual - Publicado em 10 dez 2020

Estabelece o Calendário de Pagamento do licenciamento anual e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para o exercício/2021 no âmbito deste Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN/SE, e dá outras providências.

Portaria EMDAGRO nº 137 DE 27/11/2020 - SE

Estadual - Publicado em 30 nov 2020

Prorroga a data final para o termino da 2º etapa de vacinação contra a febre aftosa, novembro/2020, em todo o estado de Sergipe.

Portaria EMDAGRO nº 138 DE 27/11/2020 - SE

Estadual - Publicado em 30 nov 2020

Dispõe sobre a documentação necessária para o cadastramento, alteração, manutenção de produtos e dá outras informações.

Portaria SEFAZ nº 320 DE 23/11/2020 - SE

Estadual - Publicado em 26 nov 2020

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de dezembro de 2020.

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