Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Tocantins -> Decreto -> 2014

Exibindo: 17 normas.

Decreto nº 5176 DE 23/12/2014 - TO

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Dispõe sobre o cálculo relativo à composição do Índice de Participação dos Municípios - IPM correspondentes ao valor adicionado; à quota igual; à população; à área territorial; aos critérios ambientais, e adota outras providências.

Decreto nº 5173 DE 18/12/2014 - TO

Estadual - Publicado em 19 dez 2014

Declara facultativo o ponto nas datas que especifica.

Decreto nº 5160 DE 03/12/2014 - TO

Estadual - Publicado em 8 dez 2014

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.912, de 29 de dezembro de 2006, e adota outras providências.

Decreto nº 5142 DE 03/11/2014 - TO

Estadual - Publicado em 26 nov 2014

Altera o Regulamento dos Procedimentos Especiais de Restituição do Indébito Tributário, Consulta, Apreensão de Mercadorias em Situação Fiscal Irregular e Leilão de Mercadorias Abandonadas, aprovado pelo Decreto nº 3.088, de 17 de julho de 2007, e adota outra providência.

Decreto nº 5137 DE 30/10/2014 - TO

Estadual - Publicado em 3 nov 2014

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.912, de 29 de dezembro de 2006, e adota outras providências.

Decreto nº 5133 DE 23/10/2014 - TO

Estadual - Publicado em 24 out 2014

Declara facultativo o ponto no dia que especifica.

Decreto nº 5087 DE 21/07/2014 - TO

Estadual - Publicado em 21 jul 2014

Declara a opção do Estado do Tocantins, no ano-calendário 2015, pela aplicação das faixas de receita bruta anual para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional.

Decreto nº 5071 DE 24/06/2014 - TO

Estadual - Publicado em 24 jun 2014

Altera o Decreto nº 4.353, de 14 de julho de 2011, que dispõe sobre os requisitos específicos de qualificação das organizações sociais.

Decreto nº 5064 DE 13/06/2014 - TO

Estadual - Publicado em 13 jun 2014

Altera o Decreto 4.846, de 3 de julho de 2013, que dispõe sobre o Regulamento do Sistema de Registro de Preços - SRP, e adota outra providência.

Decreto nº 5060 DE 09/06/2014 - TO

Estadual - Publicado em 10 jun 2014

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.912, de 29 de dezembro de 2006, e adota outras providências.

Decreto nº 5059 DE 09/06/2014 - TO

Estadual - Publicado em 9 jun 2014

Reduz a jornada de trabalho nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na conquista da Copa do Mundo de 2014.

Decreto nº 5047 DE 21/05/2014 - TO

Estadual - Publicado em 22 mai 2014

Inclui no Programa Estadual de Desestatização a Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS.

Decreto nº 5036 DE 06/05/2014 - TO

Estadual - Publicado em 8 mai 2014

Altera o Decreto nº 4.658, de 24 de outubro de 2012, que dispõe sobre a jornada diária de seis horas de trabalho nos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo.

Decreto nº 5026 DE 14/04/2014 - TO

Estadual - Publicado em 15 abr 2014

Declara facultativo o ponto nos dias que especifica.

Decreto nº 5001 DE 26/02/2014 - TO

Estadual - Publicado em 27 fev 2014

Declara facultativo o ponto nas datas que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »