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Exibindo: 14 normas.

Decreto nº 5899 DE 28/12/2018 - TO

Estadual - Publicado em 31 dez 2018

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.912, de 29 de dezembro de 2006, e adota outra providência.

Decreto nº 5889 DE 17/12/2018 - TO

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Identifica os atos normativos não vigentes em 8 de agosto de 2017.

Decreto nº 5884 DE 28/11/2018 - TO

Estadual - Publicado em 28 nov 2018

Altera o Anexo Único do Decreto 5.793, de 21 de março de 2018, que identifica os atos normativos atinentes ao cumprimento da providência requerida pelo Convênio ICMS 190/2017, de 15 de dezembro de 2017, em sua Cláusula Segunda, inciso I.

Decreto nº 5837 DE 29/06/2018 - TO

Estadual - Publicado em 29 jun 2018

Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, em 2 de julho de 2018, dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

Decreto nº 5836 DE 28/06/2018 - TO

Estadual - Publicado em 28 jun 2018

Identifica os atos normativos atinentes ao cumprimento da providência requerida pelo Convênio ICMS 190/2017, de 15 de dezembro de 2017, em sua Cláusula Segunda, inciso I e § 1º.

Decreto nº 5835 DE 13/06/2018 - TO

Estadual - Publicado em 13 jun 2018

Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

Decreto nº 5826 DE 30/05/2018 - TO

Estadual - Publicado em 30 mai 2018

Declara facultativo o ponto na data que especifica.

Decreto nº 5820 DE 21/05/2018 - TO

Estadual - Publicado em 21 mai 2018

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.912, de 29 de dezembro de 2006, e adota outra providência.

Decreto nº 5817 DE 14/05/2018 - TO

Estadual - Publicado em 14 mai 2018

Altera o art. 5º do Decreto nº 5.306 , de 11 de setembro de 2015, que fixa valores, prazos e procedimentos relativos a operacionalização de recursos pelo Banco do Empreendedor.

Decreto nº 5793 DE 21/03/2018 - TO

Estadual - Publicado em 26 mar 2018

Identifica os atos normativos atinentes ao cumprimento da providência requerida pelo Convênio ICMS 190/2017, de 15 de dezembro de 2017, em sua cláusula segunda, inciso I.

Decreto nº 5792 DE 21/03/2018 - TO

Estadual - Publicado em 22 mar 2018

Faculta o ponto no dia 29 de março de 2018, Quinta-Feira de Endoenças.

Decreto nº 5780 DE 07/02/2018 - TO

Estadual - Publicado em 8 fev 2018

Declara facultativo o ponto nas datas que especifica.

Decreto nº 5775 DE 01/02/2018 - TO

Estadual - Publicado em 1 fev 2018

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.912, de 29 de dezembro de 2006, e adota outra providência.

Decreto nº 5771 DE 23/01/2018 - TO

Estadual - Publicado em 15 fev 2018

Aprova e ratifica os instrumentos que especifica, e adota outras providências.

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