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Exibindo: 18 normas.

Instrução Normativa SGT nº 19 de 13/11/2007 - TO

Estadual - Publicado em 19 nov 2007

Altera os valores, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 18 de 06/11/2007 - TO

Estadual - Publicado em 8 nov 2007

Altera os valores, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 17 de 01/11/2007 - TO

Estadual - Publicado em 5 nov 2007

Altera os valores, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 16 de 31/10/2007 - TO

Estadual - Publicado em 5 nov 2007

Altera os valores, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 15 de 16/10/2007 - TO

Estadual - Publicado em 18 out 2007

Altera os valores, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIGAT nº 13 de 20/08/2007 - TO

Estadual - Publicado em 23 ago 2007

Visa normatizar, dirimir dúvidas e padronizar os procedimentos especiais, relativo aos processos de restituição do indébito tributário do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Instrução Normativa SGT nº 12 de 13/08/2007 - TO

Estadual - Publicado em 16 ago 2007

Cria novo produto e Altera os valores, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 11 de 17/07/2007 - TO

Estadual - Publicado em 19 jul 2007

Cria novo produto e Altera os valores, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 10 de 06/07/2007 - TO

Estadual - Publicado em 10 jul 2007

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 9 de 02/07/2007 - TO

Estadual - Publicado em 5 jul 2007

Altera os valores da Lista de Preços, do Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS

Instrução Normativa SGT nº 8 de 28/06/2007 - TO

Estadual - Publicado em 3 jul 2007

Cria o subgrupo Transporte de Melancia da Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 7 de 31/05/2007 - TO

Estadual - Publicado em 4 jun 2007

Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.

Instrução Normativa SGT nº 6 de 28/05/2007 - TO

Estadual - Publicado em 31 mai 2007

Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.

Instrução Normativa SGT nº 5 de 23/05/2007 - TO

Estadual - Publicado em 30 mai 2007

Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.

Instrução Normativa SGT nº 4 de 18/05/2007 - TO

Estadual - Publicado em 23 mai 2007

Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determin ar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.

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