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Exibindo: 25 normas.

Instrução Normativa SEFAZ/SGT nº 23 de 30/12/2008 - TO

Estadual - Publicado em 5 jan 2009

Altera a nomenclatura dos produtos constantes do Subgrupo 01.03 da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 22 de 01/12/2008 - TO

Estadual - Publicado em 3 dez 2008

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 21 de 14/10/2008 - TO

Estadual - Publicado em 15 out 2008

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 20 de 23/09/2008 - TO

Estadual - Publicado em 30 set 2008

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 19 de 29/08/2008 - TO

Estadual - Publicado em 2 set 2008

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 18 de 26/08/2008 - TO

Estadual - Publicado em 28 ago 2008

Republica os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 17 de 07/08/2008 - TO

Estadual - Publicado em 11 ago 2008

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 16 de 08/07/2008 - TO

Estadual - Publicado em 10 jul 2008

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 15 de 01/07/2008 - TO

Estadual - Publicado em 2 jul 2008

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 14 de 26/06/2008 - TO

Estadual - Publicado em 30 jun 2008

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 13 de 02/06/2008 - TO

Estadual - Publicado em 17 jul 2008

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 12 de 30/05/2008 - TO

Estadual - Publicado em 3 jun 2008

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 12 de 30/05/2008 - TO

Estadual - Publicado em 3 jun 2008

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGT nº 11 de 12/05/2008 - TO

Estadual - Publicado em 13 mai 2008

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 11 de 12/05/2008 - TO

Estadual - Publicado em 13 mai 2008

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

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