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Exibindo: 16 normas.

Lei nº 2938 DE 30/12/2014 - TO

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Revoga a Lei nº 2.697, de 21 de dezembro de 2012, que altera a Lei nº 1.201, de 29 de dezembro de 2000, que concede crédito fiscal presumido nas operações que especifica, e dá outros provimentos.

Lei nº 2939 DE 30/12/2014 - TO

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Revoga a Lei nº 2.715, de 16 de maio de 2013, que altera a Lei nº 1.790, de 15 de maio de 2007, que concede incentivo fiscal ao contribuinte com atividade econômica no comércio atacadista de produtos farmacêuticos, e adota outras providências.

Lei nº 2937 DE 23/12/2014 - TO

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Revoga a Lei nº 2.715, de 16 de maio de 2013, que altera a Lei nº 1.790, de 15 de maio de 2007, que concede incentivo fiscal ao contribuinte com atividade econômica no comércio atacadista de produtos farmacêuticos, e adota outras providências.

Lei nº 2936 DE 23/12/2014 - TO

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Altera a Lei nº 1.385, de 9 de julho de 2003, que institui o Programa de Industrialização Direcionada - PROINDÚSTRIA, e adota outras providências.

Lei nº 2934 DE 23/12/2014 - TO

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Altera a Lei nº 1.303, de 20 de março de 2002, que reduz a base de cálculo, concede isenção e crédito presumido de ICMS nas operações que especifica.

Lei nº 2935 DE 23/12/2014 - TO

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Revoga a Lei 2.697, de 21 de dezembro de 2012, que altera a Lei 1.201, de 29 de dezembro de 2000, que concede crédito fiscal presumido nas operações que especifica, e dá outros provimentos.

Lei nº 2920 DE 21/11/2014 - TO

Estadual - Publicado em 24 nov 2014

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, e adota outras providências.

Lei nº 2891 DE 19/08/2014 - TO

Estadual - Publicado em 20 ago 2014

Altera o art. 1º da Lei nº 1.303 , de 20 de março de 2002, que reduz a base de cálculo, concede isenção e crédito presumido de ICMS nas operações que especifica.

Lei nº 2894 DE 19/08/2014 - TO

Estadual - Publicado em 20 ago 2014

Altera a Lei nº 1.303, de 20 de março de 2002, que reduz a base de cálculo, concede isenção e crédito presumido de ICMS nas operações que especifica, e adota outra providência.

Lei nº 2869 DE 03/06/2014 - TO

Estadual - Publicado em 4 jun 2014

Revoga dispositivo da Lei nº 2.583, de 28 de maio de 2012, que institui o Fundo Estadual de Transporte - FET.

Lei nº 2866 DE 15/05/2014 - TO

Estadual - Publicado em 20 mai 2014

Altera a Lei no 1.787, de 15 de maio de 2007, que dispõe sobre a Segurança contra Incêndio e Pânico em edificações e áreas de risco no Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Lei nº 2866 DE 15/05/2014 - TO

Estadual - Publicado em 22 mai 2014

Rep. - Altera a Lei nº 1.787, de 15 de maio de 2007, que dispõe sobre a Segurança contra Incêndio e Pânico em edificações e áreas de risco no Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Lei nº 2863 DE 02/05/2014 - TO

Estadual - Publicado em 6 mai 2014

Altera o Anexo Único à Lei nº 2.828, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos no exercício das atividades notariais e registrais, e adota outras providências.

Lei nº 2850 DE 03/04/2014 - TO

Estadual - Publicado em 5 abr 2014

Altera a Lei nº 1.303, de 20 de março de 2002, que reduz a base de cálculo, concede isenção e crédito presumido de ICMS nas operações que especifica, e adota outra providência.

Lei nº 2832 DE 27/03/2014 - TO

Estadual - Publicado em 31 mar 2014

Altera a Lei nº 1.288, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Contencioso Administrativo-Tributário e os Procedimentos Administrativo-Tributários.

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