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Exibindo: 114 normas.

Circular SECEX nº 79 DE 26/12/2024

Federal - Publicado em 27 dez 2024

Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de filamentos texturizados de poliéster (fios de poliéster), classificados nos subitens 5402.33.10, 5402.33.20 e 5402.33.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.

Circular SECEX nº 80 DE 26/12/2024

Federal - Publicado em 27 dez 2024

Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de malhas de poliéster, classificadas nos subitens 6004.10.31, 6004.10.32, 6004.10.33, 6004.10.34, 6004.90.30, 6006.31.20, 6006.32.20, 6006.33.20 e 6006.34.20 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.

Circular SECEX nº 81 DE 26/12/2024

Federal - Publicado em 27 dez 2024

Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de lisina para alimentação animal (feed grade), usualmente classificadas nos subitens 2309.90.90, 2922.41.10 e 2922.41.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.

Circular SUSEP nº 710 DE 24/12/2024

Federal - Publicado em 27 dez 2024

Dispõe sobre as condições para o registro obrigatório das operações de seguros de danos e de seguros de pessoas estruturados em regime financeiro de repartição simples em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep.

Circular SUSEP nº 713 DE 24/12/2024

Federal - Publicado em 27 dez 2024

Dispõe sobre as condições para o registro obrigatório das operações de previdência complementar aberta com cobertura de risco em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela SusEP.

Circular SUSEP nº 714 DE 24/12/2024

Federal - Publicado em 27 dez 2024

Dispõe sobre as condições para o registro das operações com cobertura de sobrevivência em planos de previdência complementar aberta e de seguro de pessoas em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep e dá outras providências.

Circular SUSEP nº 715 DE 24/12/2024

Federal - Publicado em 27 dez 2024

Dispõe sobre as condições para o registro das operações de assistência financeira das entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Superintendência de Seguros Privados.

Circular SUSEP nº 711 DE 24/12/2024

Federal - Publicado em 27 dez 2024

Dispõe sobre as condições para o registro obrigatório das operações de seguros de pessoas com cobertura de risco estruturada no regime financeiro de repartição de capitais de cobertura ou de capitalização em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep.

Circular SUSEP nº 712 DE 24/12/2024

Federal - Publicado em 27 dez 2024

Dispõe sobre as condições para o registro das operações de capitalização em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Superintendência de Seguros Privados.

Circular SECEX nº 77 DE 19/12/2024

Federal - Publicado em 20 dez 2024

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX Nº 19/2019, aplicado às importações brasileiras de fios de náilon, usualmente classificadas nos subitens 5402.31.11, 5402.31.19 e 5402.45.20 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), originárias da China, Coreia do Sul e Taipé Chinês.

Circular SECEX nº 78 DE 19/12/2024

Federal - Publicado em 20 dez 2024

Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da produtora/exportadora chinesa Yiwu Huading Nylon Co., Ltd para o Brasil de fios de náilon, usualmente classificadas nos subitens 5402.31.11, 5402.31.19 e 5402.45.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.

Circular SUSEP nº 708 DE 18/12/2024

Federal - Publicado em 18 dez 2024

Dispõe sobre o registro, a suspensão, o cancelamento e o indeferimento de produtos na Susep.

Circular SUSEP nº 709 DE 18/12/2024

Federal - Publicado em 18 dez 2024

Dispõe sobre as regras procedimentais do inquérito administrativo no âmbito da Susep.

Circular SECEX nº 76 DE 18/12/2024

Federal - Publicado em 19 dez 2024

Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX Nº 106/2013, aplicado às importações de pneumáticos novos de borracha, diagonais, dos tipos utilizados em motocicletas, comumente classificadas no subitem 4011.40.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), originárias de China, Tailândia e Vietnã.

Circular SECEX nº 76 DE 18/12/2024

Federal - Publicado em 24 dez 2024

Ret. - Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX Nº 106/2013, aplicado às importações de pneumáticos novos de borracha, diagonais, dos tipos utilizados em motocicletas, comumente classificadas no subitem 4011.40.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), originárias de China, Tailândia e Vietnã.

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