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Exibindo: 467 normas.

Instrução Normativa ICMBio nº 8 de 29/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Dispõe sobre o ordenamento da atividade de turismo e demais formas de exploração econômica das piscinas naturais de Maragogi e Paripueira.

Instrução Normativa SDC nº 1 de 29/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Aprova as Normas Técnicas para Importação e Exportação de Equídeos para Reprodução, Competições de Hipismo e Provas Funcionais e os modelos de formulários de certificação zootécnica e técnica.

Instrução Normativa MCid nº 70 de 29/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Dispõe sobre os Orçamentos Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referentes à área de Saneamento Básico e Infraestrutura Urbana, para o exercício de 2010.

Instrução Normativa DIOPE nº 38 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Define os ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora, a ser considerado para fins de Margem de Solvência e Patrimônio Mínimo Ajustado.

Instrução Normativa MAPA nº 74 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Adota os Requisitos Fitossanitários para Allium cepa (cebola) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL.

Instrução Normativa MAPA nº 73 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Adota os Requisitos Fitossanitários para Allium sativum (alho) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL.

Instrução Normativa MAPA nº 72 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Adota os Requisitos Fitossanitários para Lolium spp. (azevém) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL.

Instrução Normativa MAPA nº 71 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Adota os Requisitos Fitossanitários para Lotus spp. (lotus) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL.

Instrução Normativa MAPA nº 70 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Adota os Requisitos Fitossanitários para Vaccinium spp. (mirtilo) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL.

Instrução Normativa MAPA nº 69 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Adota os Requisitos Fitossanitários para Hordeum vulgare (cevada) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL.

Instrução Normativa MAPA nº 68 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Adota os Requisitos Fitossanitários para Avena sativa (aveia) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL.

Instrução Normativa MCid nº 69 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Prorroga o prazo de contratação dos Orçamentos Financeiro e Operacional do exercício de 2009 do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte.

Instrução Normativa MPA nº 7 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Dispõe sobre procedimentos para a revalidação das Carteiras de Pescador Profissional.

Instrução Normativa DIOPE nº 37 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Incorpora à legislação de saúde suplementar as diretrizes dos Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, e determina sua observância pelas operadoras de planos de assistência à saúde.

Instrução Normativa DIOPE nº 36 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Regulamenta o disposto no art. 3º da Resolução Normativa - RN nº 207, de 22 de dezembro de 2009.

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