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Exibindo: 55 normas.

Portaria Interministerial MS/MEC nº 3031 DE 26/12/2012

Federal - Publicado em 27 dez 2012

Altera a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, que institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica.

Portaria Interministerial MPS/ME nº 598 DE 20/12/2012

Federal - Publicado em 21 dez 2012

Dispõe sobre a concessão e manutenção, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, do auxílio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo em 1958, 1962 e 1970, de que tratam os arts. 37 a 47 da Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012.

Portaria Interministerial MPS/MF nº 584 DE 10/12/2012

Federal - Publicado em 11 dez 12

Dispõe sobre o processamento e julgamento exclusivamente eletrônico das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuídos.

Portaria Interministerial MICT/MCT nº 257 DE 20/11/2012

Federal - Publicado em 21 nov 2012

Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos PEÇAS E COMPONENTES METÁLICOS ESTAMPADOS E/OU FORMATADOS, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 75/2007.

Portaria Interministerial MPS/MF nº 424 DE 24/09/2012

Federal - Publicado em 25 set 2012

Dispõe sobre a publicação dos índices de freqüência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP do ano de 2012, com vigência para o ano de 2013, e sobre o processamento e julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuídos.

Portaria Interministerial MTE/MDS/MEC/SDH nº 2 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Institui o Programa de Promoção do Acesso das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Qualificação Profissional e ao Mundo do Trabalho - Programa BPC Trabalho.

Portaria Interministerial MTE/MDS/MEC/SDH nº 2 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Institui o Programa de Promoção do Acesso das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Qualificação Profissional e ao Mundo do Trabalho - Programa BPC Trabalho.

Portaria Interministerial MS/MCid/MF nº 293 DE 02/07/2012

Federal - Publicado em 3 jul 2012

Dispõe sobre a operacionalização dos repasses das parcelas do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não (DPVAT).

Portaria Interministerial MEC/MCT nº 191 de 13/03/2012

Federal - Publicado em 14 mar 2012

Estabelece que a fundação de apoio registrada e credenciada poderá apoiar IFES e demais ICTs distintas da que está vinculada, desde que compatíveis com as finalidades da instituição a que se vincula, mediante prévia autorização do grupo a que se refere o § 1º do art. 3º do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 .

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 187 de 09/03/2012

Federal - Publicado em 13 mar 2012

Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 174 de 2009 .

Portaria Interministerial MAPA/MF/MP nº 144 de 01/03/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Estabelece parâmetros para a liberação de milho em grãos dos estoques públicos, com a concessão de subvenção econômica em razão da estiagem ocorrida nos estados do Rio Grande do Sul (RS) e Santa Catarina (SC), na forma de venda direta denominada programa de "Venda Balcão", a ser operacionalizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Portaria Interministerial MAPA/MF/MP nº 143 de 01/03/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Estabelece parâmetros para a liberação de milho em grãos dos estoques públicos, com a concessão de subvenção econômica, na forma de Valor para Escoamento do Produto (VEP), por meio de leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 72 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto ACUMULADOR ELÉTRICO PRÓPRIO PARA TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, da posição NCM 8517.12.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 71 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto ACUMULADOR ELÉTRICO PRÓPRIO PARA TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, da posição NCM 8517.12, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 70 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto FILTRO DE RADIOFREQUÊNCIA PARA EQUIPAMENTOS DE RADIODIFUSÃO (BROADCAST), industrializados na Zona Franca de Manaus.

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