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Exibindo: 1792 normas.

Portaria SPOA/MTE nº 26 de 31/12/2002

Federal - Publicado em 1 jan 2003

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

Portaria MF/MEC nº 413 de 31/12/2002

Federal - Publicado em 2 jan 2003

Dispõe sobre a implementação do Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF.

Portaria MT nº 849 de 31/12/2002

Federal - Publicado em 1 jan 2003

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MTE nº 849 de 31/12/2002

Federal - Publicado em 1 jan 2003

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SPOA/MDIC nº 219 de 31/12/2002

Federal - Publicado em 1 jan 2003

Altera os Anexos I, II e III da Portaria SPOA-MDIC, nº 215, de 19 de dezembro de 2002.

Portaria MD nº 771 de 31/12/2002

Federal - Publicado em 1 jan 2003

Altera os valores constantes dos Anexos I a VI da Portaria MD nº 688, de 27 de novembro de 2002.

Portaria IBAMA nº 182 de 31/12/2002

Federal - Publicado em 6 jan 2003

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.

Portaria IBAMA nº 178 de 31/12/2002

Federal - Publicado em 6 jan 2003

Cria o sistema integrado de serviços públicos do IBAMA, na Rede Mundial de Computadores - Internet, denominado Serviço de Atendimento ao Cidadão - SACNet.

Portaria IBAMA nº 174 de 31/12/2002

Federal - Publicado em 3 jan 2003

Institui, no âmbito do IBAMA, Comitês de Gestão dos Centros Especializados.

Portaria JBRJ nº 120 de 31/12/2002

Federal - Publicado em 1 jan 2003

Aprova o Relatório Final Plano Diretor do JBRJ, apresentado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.

Portaria JBRJ nº 113 de 31/12/2002

Federal - Publicado em 1 jan 2003

Cria o Programa Especial de Conservação, no âmbito da Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Portaria STN nº 636 de 30/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Fixa o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de Janeiro de 2003.

Portaria CGSG/MMA nº 96 de 30/12/2002

Federal - Publicado em 1 jan 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o art. 39, inciso II da Lei nº 10.266, de 24 de julho de 2001.

Portaria INMETRO nº 257 DE 30/12/2002

Federal - Publicado em 6 jan 2003

Dispõe sobre a certificação dos componentes do sistema para gás natural veicular de fabricação nacional ou importados no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC.

Portaria CGSG/MMA nº 95 de 30/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o art. 39, inciso II da Lei nº 10.266, de 24 de julho de 2001.

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