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Exibindo: 53 normas.

Resolução Normativa DC/ANS nº 64 de 22/12/2003

Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Adaptação de Contratos de que trata a Medida Provisória nº 148, de 15 de dezembro de 2003 .

Resolução Normativa DC/ANS nº 63 de 22/12/2003

Define os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 2004.

Resolução Normativa DC/ANS nº 62 de 22/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Acrescenta e altera dispositivos da Resolução Normativa - RN nº 40, de 6 de junho de 2003, que veda às operadoras de planos de assistência à saúde e às seguradoras especializadas em saúde a comercialização de produtos de assistência à saúde não previstos na Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 61 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Altera dispositivos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 85, de 21 de setembro de 2001, que institui o Sistema de Informações de Produtos - SIP para acompanhamento da assistência prestada aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 60 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Altera dispositivo da Resolução Normativa - RN nº 42, de 4 de julho de 2003, e revoga a Resolução Normativa - RN nº 49, de 31 de outubro de 2003.

Resolução Normativa DC/ANS nº 59 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Dispõe sobre plano privado de assistência à saúde exclusivamente odontológico em regime misto de pagamento.

Resolução Normativa CFQ nº 193 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 19 jan 2004

Atualiza as zonas de Jurisdição dos Conselhos Regionais de Química, no Território Nacional.

Resolução Normativa DC/ANS nº 57 de 17/12/2003

Federal - Publicado em 18 dez 2003

Dispõe sobre a margem de solvência das Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Seguradoras Especializadas em Saúde.

Resolução Normativa CFA nº 285 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 11 fev 2004

Aprova o Regulamento do Programa de Apoio aos Conselhos Regionais de Administração - PROAR.

Resolução Normativa DC/ANS nº 56 de 03/12/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Cria o Sistema de Cadastro de Planos Privados de Assistência à Saúde comercializados anteriormente à data de vigência da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Resolução Normativa CNIg nº 58 de 03/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Disciplina a chamada de tripulante de embarcação estrangeira e de técnicos sob contrato de prestação de serviços e de risco.

Resolução Normativa DC/ANS nº 55 de 02/12/2003

Federal - Publicado em 3 dez 2003

Dispõe sobre o processo administrativo para comprovação de conhecimento prévio de doença e lesão preexistente pelo consumidor contratante ou beneficiário de plano privado de assistência à saúde no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Resolução Normativa DC/ANS nº 54 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Estabelece os requisitos para a celebração dos instrumentos jurídicos firmados entre as operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia e clínicas ambulatoriais.

Resolução Normativa CFQ nº 191 de 21/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Dispõe sobre a carteira profissional do químico.

Resolução Normativa DC/ANS nº 53 de 14/11/2003

Federal - Publicado em 18 nov 2003

Altera o art. 4º da Resolução Normativa nº 17, de 11 de novembro de 2002, e o Anexo I da Resolução Normativa nº 37, de 5 de maio de 2003.

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