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Exibindo: 103 normas.
Resolução Normativa DC/ANS nº 142 de 21/12/2006
Federal - Publicado em 26 dez 2006
Altera os arts. 8º, 11, 27 e 28 da RN nº 48, de 19 de setembro de 2003.
Resolução Normativa DC/ANS nº 141 de 21/12/2006
Federal - Publicado em 22 dez 2006
Resolução Normativa DC/ANS nº 140 de 21/12/2006
Federal - Publicado em 22 dez 2006
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Resolução Normativa ANEEL nº 246 de 21/12/2006
Federal - Publicado em 22 dez 2006
Resolução Normativa ANEEL nº 247 de 21/12/2006
Federal - Publicado em 26 dez 2006
Resolução Normativa ANEEL nº 245 de 19/12/2006
Federal - Publicado em 4 jan 2007
Resolução Normativa ANEEL nº 244 de 19/12/2006
Federal - Publicado em 2 jan 2007
Resolução Normativa ANEEL nº 243 de 19/12/2006
Federal - Publicado em 21 dez 2006
Resolução Normativa CFQ nº 206 de 12/12/2006
Federal - Publicado em 14 dez 2006
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQs para o exercício 2007.
Resolução Normativa ANEEL nº 242 de 07/12/2006
Federal - Publicado em 15 dez 2006
Resolução Normativa ConCidades nº 4 de 06/12/2006
Federal - Publicado em 28 fev 2007
Dispõe sobre a aprovação do Regimento da 3ª Conferência Nacional das Cidades.
Resolução Normativa ANEEL nº 241 de 05/12/2006
Federal - Publicado em 12 dez 2006
Resolução Normativa ANEEL nº 240 de 05/12/2006
Federal - Publicado em 13 dez 2006
Resolução Normativa CFA nº 337 de 04/12/2006
Federal - Publicado em 25 jun 2007
Aprova o Manual de Responsabilidade Técnica do Administrador.
Resolução Normativa CFA nº 336 de 04/12/2006
Federal - Publicado em 18 dez 2006
Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro
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