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Exibindo: 24 normas.

Resolução URBS nº 19 DE 26/11/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 6 dez 2021

Define diretrizes para a comercialização do "cartão Linha Turismo".

Resolução URBS nº 18 DE 23/11/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 24 nov 2021

Fixa o Custo/km para remuneração das Concessionárias dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba no período da Pandemia de COVID-19, referente ao mês de outubro/2021.

Resolução URBS nº 17 DE 23/11/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 24 nov 2021

Fixa o Custo/km e Tarifa Técnica para remuneração das Concessionárias dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba no período da Pandemia de COVID-19, referente ao mês de setembro/2021.

Resolução SMS nº 8 DE 05/11/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 5 nov 2021

Revoga as Resoluções nºs 1, de 16 de abril de 2020 e 3, de 28 de abril de 2021 da Secretária Municipal da Saúde e dá outras providências.

Resolução SMMA nº 2 DE 19/10/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 out 2021

Estabelece o Protocolo para Serviços Funerários e Congêneres, como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e regulamenta o artigo 2º , do Decreto Municipal nº 1.728 , de 19 de outubro de 2021.

Resolução URBS nº 14 DE 23/09/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 set 2021

Fixa o Custo/km e Tarifa Técnica para remuneração das Concessionárias dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba no período da Pandemia de COVID-19, referente ao mês de agosto/2021.

Resolução SMS nº 7 DE 01/09/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 1 set 2021

Altera as regras excepcionais para o pagamento dos estabelecimentos de saúde contratados pelo Sistema Único de Saúde de Curitiba, em razão da Situação de Emergência em Saúde Pública para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, nos termos que especifica.

Resolução URBS nº 11 DE 23/08/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 27 ago 2021

Fixa o Custo/km para remuneração das Concessionárias dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba no período da Pandemia de COVID-19 para o mês de julho/2021.

Resolução URBS nº 10 DE 26/07/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 6 ago 2021

Fixa o Custo/km para remuneração das Concessionárias dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba no período da Pandemia de COVID-19, referente ao mês de junho/2021.

Resolução SMS nº 6 DE 09/07/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 9 jul 2021

Institui incentivo financeiro aos prestadores de serviços hospitalares ao Sistema Único de Saúde (Incentivo Hospitalar SUS/Curitiba) e disciplina sobre as regras de concessão aos seus beneficiários.

Resolução SMS nº 5 DE 01/06/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 1 jun 2021

Altera as regras excepcionais para o pagamento dos estabelecimentos de saúde contratados pelo Sistema Único de Saúde de Curitiba, em razão da Situação de Emergência em Saúde Pública para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, nos termos que especifica.

Resolução URBS nº 9 DE 31/05/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 7 jun 2021

Fixa o Custo/km para remuneração das Concessionárias dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba no período da Pandemia de COVID-19, para o mês de maio/2021.

Resolução SMU nº 2 DE 30/04/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 3 mai 2021

Dispõe sobre o licenciamento de letreiros fixados nas fachadas das edificações.

Resolução SMS nº 2 DE 28/04/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 abr 2021

Altera as regras excepcionais para o pagamento dos estabelecimentos de saúde contratados pelo Sistema Único de Saúde de Curitiba, em razão da Situação de Emergência em Saúde Pública para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, nos termos que especifica.

Resolução SMS nº 3 DE 28/04/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 abr 2021

Altera dispositivos da Resolução nº 1, de 16 de abril de 2020, da Secretária Municipal da Saúde.

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