Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Alagoas -> Decreto -> 2008

Exibindo: 73 normas.

Decreto nº 4.096 de 30/12/2008 - AL

Estadual - Publicado em 31 dez 2008

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, implementando as disposições do Protocolo ICMS nº 41, de 4 de abril de 2008, relativamente à sistemática de substituição tributária nas operações com autopeças.

Decreto nº 4.095 de 30/12/2008 - AL

Estadual - Publicado em 31 dez 2008

Altera o Decreto nº 1.284, de 6 de junho de 2003, que dispõe sobre a sistemática de tributação do ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista.

Decreto nº 4.094 de 30/12/2008 - AL

Estadual - Publicado em 31 dez 2008

Altera o Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000, que regulamenta a concessão de incentivos do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas - PRODESIN, e o Decreto nº 38.631, de 22 de novembro de 2000, que dispõe sobre incentivos fiscais para estabelecimento comercial distribuidor.

Decreto nº 4.091 de 24/12/2008 - AL

Estadual - Publicado em 29 dez 2008

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, implementando as disposições do ajuste SINIEF nº 11/2008, relativamente à Nota Fiscal Eletrônica e ao documento auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica.

Decreto nº 4.090 de 24/12/2008 - AL

Estadual - Publicado em 29 dez 2008

Altera o Decreto nº 36.525, de 25 de maio de 1995, implementando as disposições do Convênio ICMS nº 104/08, relativamente ao regime de substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química.

Decreto nº 4.089 de 24/12/2008 - AL

Estadual - Publicado em 29 dez 2008

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, implementando as disposições dos Convênios ICMS nºs 58/1999, 130/2007, 105/2008, 112/2008, 113/2008, 115/2008, 116/2008, 126/2008 e 129/2008, relativamente a benefício fiscal do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 4.088 de 22/12/2008 - AL

Estadual - Publicado em 23 dez 2008

Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para implementar as disposições dos Convênios ICMS nºs 22/2008 e 117/2008, relativamente à concessão de regime especial nas prestações de serviços de telecomunicações.

Decreto s/nº de 19/12/2008 - AL

Estadual - Publicado em 22 dez 2008

Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Estaduais os dias 26 de dezembro de 2008 e 2 de janeiro de 2009.

Decreto nº 4.087 de 18/12/2008 - AL

Estadual - Publicado em 19 dez 2008

Dispõe sobre os feriados estaduais para o exercício de 2009, define os pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Alagoas e dá outras providências.

Decreto nº 4.085 de 12/12/2008 - AL

Estadual - Publicado em 15 dez 2008

Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, implementando as disposições do Convênio ICMS nº 101/2008, relativamente ao Regime de Substituição Tributária nas Operações com Combustíveis e Lubrificantes, derivados ou não de Petróleo e com outros produtos.

Decreto nº 4.083 de 12/12/2008 - AL

Estadual - Publicado em 15 dez 2008

Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, implementando as disposições do Convênio ICMS nº 90/2008 e dos Ajustes SINIEF nºs 5/2008, 6/2008, 8/2008 e 9/2008, relativamente a obrigações acessórias do ICMS.

Decreto nº 4.079 de 04/12/2008 - AL

Estadual - Publicado em 5 dez 2008

Altera o art. 6º, da Lei nº 6.972, de 7 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Programa de Parceria Público-Privada - Programa PPP/AL.

Decreto s/nº de 01/12/2008 - AL

Estadual - Publicado em 2 dez 2008

Declara ponto facultativo nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual no dia 8 de dezembro de 2008.

Decreto nº 4.074 de 13/11/2008 - AL

Estadual - Publicado em 14 nov 2008

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para instituir o Documento Fiscal Eletrônico - DFE e o Registro Eletrônico de Documento Fiscal - REDF.

Decreto nº 4.073 de 13/11/2008 - AL

Estadual - Publicado em 14 nov 2008

Regulamenta a Lei nº 6.991, de 24 de outubro de 2008, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »