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Exibindo: 21 normas.

Instrução Normativa CAT nº 20 de 18/12/2001 - AL

Estadual - Publicado em 20 dez 2001

Dispõe sobre a revisão do equipamento ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-20 FI II R ECF-IF, aprovado pela Instrução Normativa CAT nº 10/2000, para homologação da versão VER03.20 de software básico.

Instrução Normativa CAT nº 19 de 10/12/2001 - AL

Estadual - Publicado em 12 dez 2001

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO EQUIPAMENTO ECF DA MARCA ELGIN, TIPO ECF-MR, MODELO ECF-MR 10000S1, APROVADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 23/99, PARA HOMOLOGAÇÃO DA VERSÃO V: 3.3 DE SOFTWARE BÁSICO.

Instrução Normativa CAT nº 18 de 10/12/2001 - AL

Estadual - Publicado em 12 dez 2001

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO EQUIPAMENTO ECF DA MARCA BEMATECH, TIPO ECF-IF, MODELO MP-20 FI II ECF-IF, APROVADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 03/2001, PARA HOMOLOGAÇÃO DA VERSÃO VER03.22 DE SOFTWARE BÁSICO.

Instrução Normativa CAT nº 17 de 10/12/2001 - AL

Estadual - Publicado em 12 dez 2001

Dispõe sobre a homologação do equipamento ECF da marca YANCO, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF YANCO8500, com versão V2.0 de software básico.

Instrução Normativa CAT nº 16 de 10/12/2001 - AL

Estadual - Publicado em 12 dez 2001

Dispõe sobre a homologação do equipamento ECF da marca YANCO, tipo ECF-MR, modelo YANCO2000, com versão v1.0 de software básico.

Instrução Normativa CAT nº 15 de 10/12/2001 - AL

Estadual - Publicado em 12 dez 2001

Dispõe sobre a homologação do equipamento ECF da marca SWEDA, tipo ECF-PDV, modelo s-2070, com versão 1.0 de software básico.

Instrução Normativa CAT nº 14 de 04/10/2001 - AL

Estadual - Publicado em 8 out 2001

APROVA "LAY-OUT" DO ARQUIVO DE IMPORTAÇÃO DE DADOS RELATIVO AO FORNECIMENTO DE CANA-DE-AÇÚCAR E A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO DE ICMS DOS FORNECEDORES DE CANA-DE-AÇÚCAR, NA FORMA EXIGIDA PELO INCISO I DO ART. 2º, DA PORTARIA SF 258/2001.

Instrução Normativa CAT nº 13 de 27/09/2001 - AL

Estadual - Publicado em 27 set 2001

Dispõe sobre a revisão do equipamento ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-20 FI II R ECF-IF, aprovado pela Instrução Normativa CAT n 10/2000, para homologação da versão ver03.20 de software básico.

Instrução Normativa SF nº 3 de 27/06/2001 - AL

Estadual - Publicado em 28 jun 2001

Dispõe sobre a apresentação da declaração anual do contribuinte pelos contribuintes cadastrados sob o regime de inscrição única e/ou adquirentes de mercadorias acobertadas por Nota Fiscal avulsa ou por Documento Fiscal emitido pelo próprio adquirente, inclusive nas entradas oriundas de produtores não inscritos no CACEAL.

Instrução Normativa CAT nº 12 de 22/06/2001 - AL

Estadual - Publicado em 28 jun 2001

Dispõe sobre a revisão do equipamento ECF da marca IBM, tipo ECF-IF, modelo 4679-3bs, aprovado pela Instrução Normativa CAT nº 36/1999, para homologação da versão 8c de software básico.

Instrução Normativa CAT nº 11 de 20/06/2001 - AL

Estadual - Publicado em 22 jun 2001

Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa CAT nº 33/1999, de 8 de outubro de 1999, que autoriza o uso do ECF, tipo ECF-PDV, marca DATAREGIS, modelo DT 12000 com versão de sowftware básico 01.01.

Instrução Normativa SF nº 2 de 13/06/2001 - AL

Estadual - Publicado em 18 jun 2001

Dispõe, relativamente aos débitos fiscais do ICMS, sobre a atualização monetária, os juros de mora e os critérios aplicáveis ao parcelamento e reparcelamento, estabelece parâmetros para uniformização dos procedimentos atinentes aos lançamentos de ofício, e dá outras providências.

Instrução Normativa CAT nº 10 de 10/06/2001 - AL

Estadual - Publicado em 11 jun 2001

Dispõe sobre a homologação do equipamento ECF da marca general, tipo ECF-MR, modelo ECF-MR G-980, com versão V1.1 de software básico.

Instrução Normativa CAT nº 9 de 19/02/2001 - AL

Estadual - Publicado em 21 fev 2001

Dispõe sobre a revisão do equipamento ECF da marca DARUMA, tipo ECF-PDV, modelo ECF-PDV FS420, aprovado pela Instrução Normativa CAT nº 40/1999, para homologação da versão v1.10 de software básico.

Instrução Normativa CAT nº 8 de 19/02/2001 - AL

Estadual - Publicado em 21 fev 2001

Dispõe sobre a homologação do equipamento ECF da marca SCHALTER, tipo ECF-IF, modelo ECF IF SCFI 1e, com versão 3.01 de software básico.

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