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Exibindo: 34 normas.

Resolução ARSAL nº 43 DE 10/12/2021 - AL

Estadual - Publicado em 13 dez 2021

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da BRK Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S.A., conforme Processo Administrativo E: nº 49070-000000002652/2021.

Resolução ARSAL nº 44 DE 10/12/2021 - AL

Estadual - Publicado em 13 dez 2021

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL na Região Metropolitana de Maceió, conforme Processo Administrativo E: nº 19620.0000019177/2021.

Resolução ARSAL nº 37 DE 08/11/2021 - AL

Estadual - Publicado em 10 nov 2021

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da BRK Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S.A., conforme Processo Administrativo E: nº 49070-000000002652/2021.

Resolução ARSAL nº 41 DE 08/11/2021 - AL

Estadual - Publicado em 10 nov 2021

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL na Região Metropolitana de Maceió, conforme Processo Administrativo E: nº 19620.0000017302/2021.

Resolução ARSAL nº 38 DE 08/11/2021 - AL

Estadual - Publicado em 10 nov 2021

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL, conforme Processo Administrativo E:49070.0000003886/2021.

Resolução ARSAL nº 39 DE 08/11/2021 - AL

Estadual - Publicado em 10 nov 2021

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Saneamento Alta Maceió S/A - SANAMA, conforme Processo Administrativo E:49070.0000003887/2021.

Resolução ARSAL nº 40 DE 08/11/2021 - AL

Estadual - Publicado em 10 nov 2021

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Agreste Saneamento S.A., conforme Processo Administrativo E: nº 49070-000000003885/2021.

Resolução ARSAL nº 40 DE 08/11/2021 - AL

Estadual - Publicado em 12 nov 2021

Rep. - Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Agreste Saneamento S.A., conforme Processo Administrativo E: nº 49070-000000003885/2021.

Resolução ARSAL nº 36 DE 04/11/2021 - AL

Estadual - Publicado em 5 nov 2021

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. -ALGÁS.

Resolução ARSAL nº 35 DE 15/10/2021 - AL

Estadual - Publicado em 18 out 2021

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS, conforme Processo Administrativo E:49070.0000003902/2021.

Resolução ARSAL nº 33 DE 07/10/2021 - AL

Estadual - Publicado em 11 out 2021

Normatiza a exploração da publicidade da parte traseira dos veículos que compõem o serviço complementar do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado de Alagoas.

Resolução ARSAL nº 32 DE 06/10/2021 - AL

Estadual - Publicado em 7 out 2021

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL na Região Metropolitana de Maceió, conforme Processo Administrativo E: 19620.0000015320/2021.

Resolução ARSAL nº 30 DE 05/10/2021 - AL

Estadual - Publicado em 6 out 2021

Dispõe sobre o reajuste do preço da água tratada a ser pago a Companhia de Saneamento De Alagoas (Casal) nos municípios da Região Metropolitana de Maceió e define o mês e período do reajuste.

Resolução ARSAL nº 29 DE 29/09/2021 - AL

Estadual - Publicado em 30 set 2021

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Saneamento Alta Maceió S/A - SANAMA, conforme Processos Administrativos E: nº 49070-000000002151/2021 e 49070.0000005237/2020.

Resolução ARSAL nº 28 DE 08/09/2021 - AL

Estadual - Publicado em 9 set 2021

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL na Região Metropolitana de Maceió, conforme Processo Administrativo E: nº E:49070.0000002110/2021.

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