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Exibindo: 15 normas.

Consulta SEFAZ/SER nº 20 DE 15/03/2018 - AM

Estadual - Publicado em 12 abr 2018

1 - CONSULTA. 2 - ICMS. 3 - IMPOSTO EXIGIDO NA ENTRADA DE MERCADORIAS DIVERSAS, PROCEDENTES DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO. 4 - NÃO ATENDIMENTO A REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE PREVISTO NA LEGISLAÇÃO. 5 - CONSULTA NÃO RESPONDIDA.

Consulta SEFAZ/SER nº 21 DE 15/03/2018 - AM

Estadual - Publicado em 12 abr 2018

1 - CONSULTA. 2 - ICMS. 3 - OPERAÇÃO SIMBÓLICA DE REMESSA INTERESTADUAL PARA INDUSTRIALIZAÇÃO. 4 - NÃO ATENDIMENTO A REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE PREVISTO NA LEGISLAÇÃO. 5 - CONSULTA NÃO RESPONDIDA.

Consulta SEFAZ/SER nº 18 DE 02/03/2018 - AM

Estadual - Publicado em 12 abr 2018

1 - CONSULTA. 2 - ICMS. 3 - VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO. 4 - EMISSÃO DE NFE MODELO 55. 5 - CONSULTA NÃO RESPONDIDA.

Consulta SEFAZ/SER nº 15 DE 01/03/2018 - AM

Estadual - Publicado em 12 abr 2018

1 - CONSULTA. 2 - ICMS. 3 - ARMAZÉM GERAL. 4 - NÃO ATENDIMENTO A REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE PREVISTO NA LEGISLAÇÃO. 5 - CONSULTA NÃO RESPONDIDA.

Consulta SEFAZ/SER nº 16 DE 01/03/2018 - AM

Estadual - Publicado em 12 abr 2018

1 - CONSULTA. 2 - ICMS. 3 - LEI Nº 2.826/2003. 4 - NÃO ATENDIMENTO A REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE PREVISTO NA LEGISLAÇÃO. 5 - CONSULTA NÃO RESPONDIDA.

Consulta SER/SEFAZ nº 11 DE 19/02/2018 - AM

Estadual - Publicado em 7 mar 2018

1 - CONSULTA. 2 - ICMS. 3 - ESCRITURAÇÃO NO LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE NA MODALIDADE CIF. 4 - CONSULTA NÃO RESPONDIDA.

Consulta SER/SEFAZ nº 10 DE 19/02/2018 - AM

Estadual - Publicado em 7 mar 2018

1 - CONSULTA. 2 - ICMS. 3 - CONFUSÃO ENTRE CONCEITOS DE BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA. 4 - CONSULTA NÃO RESPONDIDA.

Consulta SER/SEFAZ nº 8 DE 16/02/2018 - AM

Estadual - Publicado em 7 mar 2018

1 - CONSULTA. 2 - ICMS. 3 - A SOLUÇÃO DA CONSULTA SERÁ EFETUADA EM INSTÂNCIA ÚNICA, NÃO CABENDO RECURSO NEM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO HOMOLOGADA QUE A SOLUCIONAR (PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 273 DO CTE). 4 - CONSULTA NÃO RESPONDIDA.

Consulta SER/SEFAZ nº 7 DE 16/02/2018 - AM

Estadual - Publicado em 7 mar 2018

1 - CONSULTA. 2 - ICMS. 3 - OCORRE NOVO FATO GERADOR DO ICMS NOS CASOS EM QUE UM TRANSPORTADOR É CONTRATADO PARA EXECUTAR UM SERVIÇO DE TRANSPORTE, COM INÍCIO NESTE ESTADO, AINDA QUE O REMETENTE DAS MERCADORIAS ESTEJA LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. 4 - FICA DISPENSADA DA EXIGÊNCIA DO ICMS A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIA DESTINADA A CONTRIBUINTE DO IMPOSTO, DESDE QUE TENHA INÍCIO E TÉRMINO NO TERRITÓRIO DESTE ESTADO, OBSERVADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES DO § 7º DO ART. 110, DO RICMS. 5 - NÃO ATENDIMENTO A REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE PREVISTO NA LEGISLAÇÃO. 6 - CONSULTA NÃO RESPONDIDA.

Consulta SER/SEFAZ nº 4 DE 31/01/2018 - AM

Estadual - Publicado em 21 fev 2018

1 - CONSULTA. 2 - ICMS. 3 - AVOCAÇÃO. 4 - O CRÉDITO PRESUMIDO PREVISTO NO § 1º DO ART. 24 DO RICMS É CONCEDIDO APENAS EM RELAÇÃO ÀS ENTRADAS DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DE ORIGEM NACIONAL E O ESTABELECIMENTO REMETENTE DO PRODUTO INDUSTRIALIZADO DEVE ESTAR SITUADO NO INTERIOR DO ESTADO.

Consulta SER/SEFAZ nº 3 DE 18/01/2018 - AM

Estadual - Publicado em 30 jan 2018

1 - Consulta. 2 - ICMS. 3 - O § 3º do Art. 114 do RICMS trata exatamente das exceções à regra prevista no caput do Art. 114, ou seja, das hipóteses nas quais não se aplica o regime da substituição tributária. 4 - Não atendimento a requisito de admissibilidade previsto na legislação. 5 - Consulta não respondida.

Consulta SER/SEFAZ nº 2 DE 08/01/2018 - AM

Estadual - Publicado em 30 jan 2018

1 - Consulta. 2 - ICMS. 3 - Operação de Saída de Energia Elétrica de Fonte Térmica, gerada por produtor independente no interior do Estado, em sistema isolado, e destinada a Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica também localizada no interior. 4 - Diferimento do Imposto na forma do Art. 109-B do RICMS. 5 - Não atendimento a requisito de admissibilidade previsto na legislação. 6 - Consulta não respondida.

Consulta SEFAZ/SER nº 6 DE 06/01/2018 - AM

Estadual - Publicado em 7 mar 2018

1 - CONSULTA. 2 - ICMS. 3 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. 4 - NÃO ATENDIMENTO A REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE PREVISTO NA LEGISLAÇÃO. 5 - CONSULTA NÃO RESPONDIDA.

Consulta SER/SEFAZ nº 1 DE 03/01/2018 - AM

Estadual - Publicado em 30 jan 2018

1 - Consulta. 2 - ICMS. 3 - Prestações de serviços de transporte de cargas aéreas na modalidade Rede Postal Noturna (RPN). 4 - Não atendimento a requisito de admissibilidade previsto na legislação. 5 - Consulta não respondida.

Consulta SER/SEFAZ nº 1 DE 03/01/2018 - AM

Estadual - Publicado em 30 jan 2018

1 - Consulta. 2 - ICMS. 3 - Prestações de serviços de transporte de cargas aéreas na modalidade Rede Postal Noturna (RPN). 4 - Não atendimento a requisito de admissibilidade previsto na legislação. 5 - Consulta não respondida.

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