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Exibindo: 11 normas.

Portaria GSEFAZ nº 347 DE 22/11/2016 - AM

Estadual - Publicado em 23 nov 2016

Altera a Portaria nº 044/2013 - GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do "corredor de importação" previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.

Portaria GSEFAZ nº 328 DE 31/10/2016 - AM

Estadual - Publicado em 1 nov 2016

Altera a Portaria nº 044/2013 - GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do "corredor de importação" previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.

Portaria GSEFAZ nº 309 DE 17/10/2016 - AM

Estadual - Publicado em 18 out 2016

Altera a Portaria nº 0044/2013 - GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do "corredor de importação", previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.

Portaria GSEFAZ nº 253 DE 18/08/2016 - AM

Estadual - Publicado em 22 ago 2016

Altera a Portaria nº 0044/2013 - GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do "corredor de importação", previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.

Portaria GSEFAZ nº 247 DE 15/08/2016 - AM

Estadual - Publicado em 30 ago 2016

ALTERA a Portaria nº 077/2016-GSEFAZ, que designa servidores para exercer as atividades que especifica nas áreas de competência do Departamento de Fiscalização da Secretaria Executiva da Receita.

Portaria GSEFAZ nº 246 DE 12/08/2016 - AM

Estadual - Publicado em 15 ago 2016

Altera a Portaria nº 0044/2013 - GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do "corredor de importação", previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.

Portaria GSEFAZ nº 199 DE 20/07/2016 - AM

Estadual - Publicado em 20 jul 2016

ALTERA a Portaria n. 077/2016-GSEFAZ que designa servidores para exercer as atividades que especifica nas áreas de competência do Departamento de Fiscalização da Secretaria Executiva da Receita.

Portaria GSEFAZ nº 77 DE 14/03/2016 - AM

Estadual - Publicado em 22 mar 2016

DESIGNA servidores para exercer as atividades que especifica nas áreas de competência do Departamento de Fiscalização da Secretaria Executiva da Receita.

Portaria DETRAN/AM/DP nº 75 DE 12/02/2016 - AM

Estadual - Publicado em 12 fev 2016

Disciplina os procedimentos referentes ao protocolo, movimentação e retirada de processos administrativos de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, Postos de Atendimento – PAD – interior e Postos de atendimento na Capital, no âmbito do Estado do Amazonas, por meio de Mandatários de pessoas físicas e/ou jurídicas, e dá outras providências.

Portaria PROCON nº 1 DE 06/01/2016 - AM

Estadual - Publicado em 20 jan 2016

Rep. - Dispõe sobre o material escolar passível de solicitação pelas escolas.

Portaria IPAAM nº 5 DE 05/01/2016 - AM

Estadual - Publicado em 12 jan 2016

Atualiza os valores das taxas de licenciamento ambiental, e dá outras providências.

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