Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Bahia -> Resolução -> 2021

Exibindo: 14 normas.

Resolução AGERBA nº 55 DE 07/12/2021 - BA

Estadual - Publicado em 8 dez 2021

Dispõe sobre medidas normativas a cargo da AGERBA estabelecidas no Decreto Estadual nº 20.907, de 25 de novembro de 2021, que alterou o Decreto Estadual nº 20.894, de 19 de novembro de 2021, com determinações para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) em todo o território baiano.

Resolução AGERBA nº 53 DE 05/11/2021 - BA

Estadual - Publicado em 6 nov 2021

Aprova o reajuste das tarifas do Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os Municípios de Salvador e Itaparica no Sistema Ferry-Boat.

Resolução AGERBA nº 49 DE 01/10/2021 - BA

Estadual - Publicado em 2 out 2021

Aprova a Margem Bruta de distribuição da Bahiagás para 2021, bem como os novos valores da tabela tarifária de gás natural.

Resolução AGERBA nº 50 DE 01/10/2021 - BA

Estadual - Publicado em 5 out 2021

Altera a Resolução AGERBA nº 46, de 17 de setembro de 2021, que normatiza e padroniza, no âmbito da AGERBA, o procedimento de solicitação de isenção de TPP, por parte de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme a norma prevista no Art. 5º, I, "d", da Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as taxas estaduais no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Resolução AGERBA nº 48 DE 17/09/2021 - BA

Estadual - Publicado em 21 set 2021

Regulamenta o inciso V do Art. 12 do Decreto nº 11.832 , de 09 de novembro de 2009, para dispor sobre a contratação de seguro de responsabilidade civil e de acidentes pessoais a passageiros pelas empresas concessionárias, permissionárias e autorizatárias do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia - SRI.

Resolução AGERBA nº 46 DE 17/09/2021 - BA

Estadual - Publicado em 21 set 2021

Normatiza e padroniza, no âmbito da AGERBA, o procedimento de solicitação de isenção de TPP, por parte de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme a norma prevista no Art. 5º, I, "d", da Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as taxas estaduais no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Resolução AGERBA nº 39 DE 28/07/2021 - BA

Estadual - Publicado em 31 jul 2021

Altera a Resolução AGERBA nº 03, de 11 de fevereiro de 2010, que aprova as condições gerais da delegação e da prestação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no subsistema complementar, componente do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia - SRI, instituído pela Lei nº 11.378, de 18 de fevereiro de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 11.832, de 09 de novembro de 2009.

Resolução AGERBA nº 22 DE 29/04/2021 - BA

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural para o trimestre maio-julho 2021.

Resolução AGERBA nº 36 DE 29/04/2021 - BA

Estadual - Publicado em 31 jul 2021

Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural para o trimestre agosto-outubro de 2021.

Resolução AGERBA nº 17 DE 19/04/2021 - BA

Estadual - Publicado em 21 abr 2021

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA TARIFA DOS SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE GÁS - TMOV PARA OS SERVIÇOS LOCAIS DE GÁS CANALIZADO PARA O SEGMENTO INDUSTRIAL - SUBSEGMENTO MATÉRIA-PRIMA FERTILIZANTES.

Resolução AGERBA nº 12 DE 30/03/2021 - BA

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

Altera a Resolução AGERBA nº 10, de 26 de março de 2021, que regulamenta o Decreto nº 20.331, de 23 de março de 2021, no que dispõe sobre a suspensão dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Resolução AGERBA nº 11 DE 29/03/2021 - BA

Estadual - Publicado em 30 mar 2021

Altera a Resolução AGERBA nº 10, de 26 de março de 2021, que regulamenta o Decreto nº 20.331, de 23 de março de 2021, no que dispõe sobre a suspensão dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Resolução AGERBA nº 10 DE 26/03/2021 - BA

Estadual - Publicado em 27 mar 2021

Regulamenta o Decreto nº 20.331, de 23 de março de 2021, no que dispõe sobre a suspensão dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Resolução AGERBA nº 1 DE 04/01/2021 - BA

Estadual - Publicado em 5 jan 2021

Aprova o reajuste linear de 26,95% (Vinte e seis inteiros e noventa e cinco centésimos por cento) da TUTE - Tarifa de Utilização de Terminais, para os terminais Rodoviários e Hidroviários.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »